75 resultados encontrados para josé bernardino júnior - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 JURÍDICO/ADMINISTRATIVO DE QUE NÃO PARTICIPA O EMPREGADO. DIREITO SOCIAL. ÔNUS DO RÉU. O parcelamento do FGTS pelo empregador junto ao órgão gestor e arrecadador da verba não aproveita o empregado, porquanto não participou do ato jurídico/administrativo com a Caixa Econômica Federal. Tratando-se de direito social garantido constitucionalmente, o FGTS não pode ser
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 5 Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DA RELATORA CONCEDENDO À SEGURANÇA, ACOMPANHADA DOS DEMAIS DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva APELADO: Josemberg Rodrigues de Albuquqerque SESS
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO 131 titular do endereço eletrônico: [email protected], podendo ser encontrado na sede da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó/PB, sito à Rua Balduino Guedes, nº 770, Centro, Cep. 58.640-000, neste município. João Pessoa, 19/02/2019. Acórdão Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº AP-0127400-52.2013.5.13.0002 Process
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ao presente feito devem ser feitas em nome do procurador devidamente habilitado, Dr. JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PB sob o nº. 12.788, titular do endereço eletrônico: [email protected], podendo ser encontrado na sede da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó/PB, sito à Rua Balduino Guedes, nº 770, Centro, Cep. 58.640-00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Renata Janine Galvão Silva Oliveira. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leand
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EDUARDO ARAUJO MACEDO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 08448
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0882248-46.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): LÍVI
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081227264.2021.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RICELI GOMES DOS SANTOS ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB PB14577,SARAH GUIMARAES SANTOS SOUT
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 9 54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000251-83.2015.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: CÍCERO LAURENTINO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº. 18.318)). 2º Apelante: CÉSAR FAUSTINO DE FREITAS (Adv.: Sau
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 111 – APELAÇÃO Nº: 0025507-53.2011.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR E JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA APELADO: ADALB