TJPB 11/10/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022

CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0882248-46.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): LÍVIA
MEIRA TOSCANO E OUTROS. EMBARGADO: NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS
LTDA. ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB 11.591).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0809704-78.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO: ANDRÉ FERRAZ DE MOURA (OAB/PB 8.850). EMBARGADO: SÍLVIO
ROMERO DE ARAÚJO-ME. ADVOGADOS: CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO (OAB/PB 13.851) E
BERTÔNIO FEITOSA DA SILVA (OAB/PB 15.926).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0832774-43.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB
13.040) E OUTRO. EMBARGADO: L. H. F. B., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, CAROLINA FERREIRA
DE SOUZA. ADVOGADOS: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB 5.481) E FELIPE SOLANO
DE LIMA MELO (OAB/PB 16.227).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 110 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803154-67.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: VALTER DE MELO
(OAB/PB 7.994).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 111 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0017047-53.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) E OUTROS. EMBARGADA: MARIA LÚCIA MIRANDA AUGUSTA.
ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB 11.583).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801219-42.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/
BA 17.023) E (OAB/PB 24.691-A). EMBARGADO: CARLOS ANDRÉ SANTOS. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/
PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800288-93.2021.8.15.0321. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO: PAULO
ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). EMBARGADO: IBANÊS SANTOS DE MELO. ADVOGADO:
JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12.788).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0090102-71.2012.8.15.2001. EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL – PREVI. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR DE ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A) E OUTRA.
EMBARGADO: JOSÉ AILTON PEREIRA. ADVOGADOS: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO (OAB/PB 11.005) E
OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 115 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0815343-14.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: CLEIDE ARANHA GOMES. ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). AGRAVADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA – CAGEPA. ADVOGADOS: JULIANA GUEDES DA SILVA (OAB/PB 11.317) E ALLISSON CARLOS
VITALINO (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 116 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0804980-54.2021.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
AGRAVADOS: FRANCISCO LUIZ DE SOUSA E EMÍDIO LUIZ DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: CAIO
MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809) E LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS
(OAB/PB 28.052).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811629-75.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE SOB O Nº 23.255) AGRAVADA: ALBIEGE ARAUJO COSTA. ADVOGADO: MAURI
RAMOS NUNES (OAB/PB 12.057).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 129 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0817349-57.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PITIMBU. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO
MEIRELLES NETO (OAB/PB 9.427). AGRAVADA: MARIA DE FATIMA CAPITULINO RIBEIRO. ADVOGADA:
ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES MARTINS CARVALHO (OAB/PB 13.727).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 130 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0817551-34.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO CASTELO BRANCO. ADVOGADAS:
LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA (OAB/PB 18.267) E LETHICIA DA SILVA MATEUS (OAB/PB 29.061).
AGRAVADOS: LÍDIA MAIA ALVES E OUTROS. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 131 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0817700-30.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA., JOSE GONZAGA SOBRINHO E MARIA DE FATIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADOS:
ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1.927), ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS
ALBUQUERQUE (OAB/RN 10.986) E OUTRA. AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE
ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE CAMPINA GRANDE LTDA. ADVOGADO: VINICIUS ARAÚJO CAVALCANTI
MOREIRA (OAB/PB 14.273).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 132 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0818895-50.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BENEDITA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADOS: KLÉBER
ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) E CLAUDINÊ ANDRADE COSTA (OAB/PB 24.649). AGRAVADO:
MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS
(OAB/PB 11.536).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812648-19.2022.815.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB
13.040) E OUTRO. AGRAVADA: E.G.B.M.R., REPRESENTADA POR SEUS GENITORES JOSÉ GABRIEL DE
OLIVEIRA ROCHA E NIEDJA KERCIA BRASIL MENDONÇA. ADVOGADA: GABRIELLA FREITAS DINIZ
(OAB/PB 23.846).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 134 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806872-38.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADOS: MACIANA NUNES
DA SILVA (OAB/PB 27.502) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ AGUIAR DE LIMA. ADVOGADOS: VIVIANE
MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.249).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 135 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0813212-32.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 136 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0814728-87.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE ARARUNA. SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080221451.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: GILVAN SALES
COUTINHO. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB Nº 28.400) E FRANCISCO
JERÔNIMO NETO (OAB/PB Nº 27.690). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802346
66.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB Nº 21.714-A). APELADO: VITAL GONÇALVES DA SILVA.
ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB Nº 19.599).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 117 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0862291-30.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO: ANTONIO
FAUSTINO IRMÃO. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E PEDRO IVO
DE M. CORREIA (OAB/PB 29.013).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800117
11.2021.8.15.0201. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADA: AURELINA MARIA DA
CONCEIÇÃO. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB Nº 11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL
(OAB/PB Nº 20.736).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 118 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0842072-88.2020.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO: MANOEL
EVANGELISTA FILHO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080048083.2021.8.15.0981. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A). APELADA: ALDENITA
PACÍFICO FERREIRA. ADVOGADA: BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB/PB Nº 17.457).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 119 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0848935-60.2020.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES):
RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS. AGRAVADO: SANDRO LUIZ DE MENEZES. ADVOGADOS:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB
15.311) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080013790.2017.8.15.0411. ORIGEM: DA COMARCA DE ALHANDRA. APELANTE: EDMUNDO BRAZILEIRO
DA SILVA. ADVOGADA: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB N° 21.953).
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB Nº 128.341-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 120 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0849824-82.2018.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO: FRANCISCO
EMIDIO DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080241628.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: FRANCISCA RITA
DA SILVA ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400) E FRANCISCO JERONIMO
NETO (OAB/PB 27.690). APELADO: BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR
(OAB/MA 19.411-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 121 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0805835-73.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 18.156-A). AGRAVADO: M. G. DE A.,
NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA RAFAELLA DE ARAÚJO GARCIA ARRUDA. ADVOGADA:
JOESLANY M. DE F. MELO (OAB/PB 15.658).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802202-54.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832).
AGRAVADO: EDNALDO SIPRIANO DA SILVA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0808922-37.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. (SEM PROCURADOR).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815360-79.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Plínio Leite Fontes. ADVOGADO: THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA (OAB PB24482-A). AGRAVADO:
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0801297-49.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ROSEMARY ANDRADE. ADVOGADA: JÉSSICA DAYNARA G.
DE BRITO (OAB/PB 23.451). AGRAVADOS: MARY GLAUCIA CARDOSO DA SILVA E OUTROS. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0816993-62.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). AGRAVADA: ROSICLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805317-83.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: PAULO
RAMIZ LASMAR (OAB/MG 44.692). AGRAVADO: PROCON-PB – AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: DEMÉTRIUS FAUSTINO DE SOUZA (OAB/PB
8.637).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006241988.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: GILBERTO MUNIZ DANTAS. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080863942.2019.815.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: DETRAN-PB –
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. PROCURADOR(ES): DIANA ALEXANDRE BELEM (OAB/PB
10.174) E OUTROS. APELADO: JOÃO PEDRO ALVES FILGUEIRA. ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA
OLIVEIRA (OAB/PB 23.153) E JULIANO FERREIRA RODRIGUES (OAB/PB 24.844).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080107274.2021.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ARARUNA. PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E
OUTROS. APELADA: JOSEFA DA SILVA ACIOLE. ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/
PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081346626.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSENILDO
AUCLIDE FERREIRA. ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO: OI MÓVEL S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 087510943.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JÚNIOR E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080317667.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JORDANA MARIA
CAVALCANTE DE PAIVA. ADVOGADO: FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA (OAB/PB 27.704). APELADO:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000147295.2012.8.15.0301. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,