13 resultados encontrados para josé braulio benedito - data: 02/12/2024
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 677 pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - Antonio Robe
TJSP 20/02/2009 - Pág. 1083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1083 E CARLOS ZUCCA E CLEIDE SARTORI CAMRGO E DAGMAR VIEIRA GONÇALVES LEME E DOMINGOS DE AZEVEDO OLIVEIRA E EUCLYDES MERIGUE E EDUARDO ISSA E GENILSON GOMES E ILSON VIEIRA DOS SANTOS E JACIRO SOAVE E JOÃO BATISTA BRAVI E JOÃO BAPTISTA MOLINARI ARAÚJO E JORGE VICENTE CHIARINI E JOSÉ BRAULIO BENEDITO E JOSÉ FELISBINO PRESTES E JOS�
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 578 DE SÃO PAULO - APDO(S): ANA MARIA DOS SANTOS CAZZADORE (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E CELSO BONILHA. - ADV(S): REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES E FERNANDA LINGE DEL MONTE. 642.531-5/3 - OSASCO - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): PAULO RODRIGUES
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 714 Advogada: Aline Aparecida Castro (OAB: 208057/SP) (Procurador); Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP); Apelado: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga Seprem; Advogada: Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1971 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSMARI MARQUES DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2018 Processo 0001038-92.2017.8.26.0053 (processo principal 0026556-31.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fa
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1389 Processo 1108671-38.2016.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Stella Maluf Garcia - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - MARIA ESTELLA MALUF GARCIA move a presente ação contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Informa que alienou o veículo des
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1389 Processo 1108671-38.2016.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Stella Maluf Garcia - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - MARIA ESTELLA MALUF GARCIA move a presente ação contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Informa que alienou o veículo des
TJSP 10/09/2014 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1133 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Procurador) - Ruben Tedeschi Rodrigues (OAB: 49633/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0040602-59.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 1376 reconhecimento de inconstitucionalidade tem efeitos ex tunc.Neste quadro, em síntese, pode-se concluir quanto à declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09: a) a correção monetária das dívidas fazendárias deve observar índices que reflitam a inflação acumulada do período, e não
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 1265 a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito.Valor requisitado: R$ 68