TJSP 22/01/2018 - Pág. 1971 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
1971
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSMARI MARQUES DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2018
Processo 0001038-92.2017.8.26.0053 (processo principal 0026556-31.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mogiana Alimentos Ltda. - Estado de São Paulo - Fls. 69/71: No depósito
retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e de extinção. Int. ADV: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB
91303/SP), FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB 292215/SP), MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/
SP), MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB 173362/SP)
Processo 0002056-51.2017.8.26.0053 (processo principal 0047250-84.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Wagner Aparecido Pereira da Silva - - Neusa Maria Siqueira
Batista - - Teodoria Jardim Chaves - - Maria Cristina Galvanin - - Margarida Maria Marton Pimentel - ‘Fazenda do Estado de
São Paulo - Fls. 85/87: No cumprimento da obrigação de fazer juntado, manifestem-se os exequentes. Int. - ADV: EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO
ZAMBRANA (OAB 149521/SP)
Processo 0004071-27.2016.8.26.0053 (processo principal 0033397-37.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Andre Luiz Madeira Biagioni - - Ana Lucia Madeira Biagioni - - Adriana Madeira Biagioni
Diesen - - Silvia Elena Gomes da Silva - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Ana Lucia Madeira Biagioni - Fl.164/174: Ciente
da interposição do Agravo de Instrumento. Informe o(a) Agravante, em 15 dias, os efeitos concedidos ao recurso. Na inércia,
prossiga-se. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP), JOSE ADAILTON DOS SANTOS (OAB
257404/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/
SP)
Processo 0006476-02.2017.8.26.0053 (processo principal 0010404-97.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vera Maria Tostes Resio - - Maria das Dores Milani Belotte - Maria Angela Junqueira Dau - - Eleusa Coelho de Macedo Guedes - Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP e outro - Fls. 83/112:
Na impugnação juntada pela Fazenda, manifeste-se o impugnado. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB
105648/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/
SP)
Processo 0006620-73.2017.8.26.0053 (processo principal 0048290-67.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria - Jose Darci Jardim Emilio - Diretor da Divisão de Administração de Pessoal do DAP da Policia
Civil do Estado de São Paulo - - Diretor da São Paulo Previdência - Spprev e outro - Fls. 51/52: No cumprimento da obrigação
de fazer juntado, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE
MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/
SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0008063-35.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medida Cautelar - Costa Pereira e Di Pietro
Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 54/56: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a),
manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e de extinção. Int. - ADV: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA
CHEID (OAB 127131/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP)
Processo 0008677-98.2016.8.26.0053 (processo principal 0039202-10.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia de Souza - Fazenda do Estado de São
Paulo - FESP - Fls. 42/44: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de
prosseguimento e de extinção. Int. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), MARILIA PEREIRA GONÇALVES
(OAB 90486/SP), THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Processo 0011537-72.2016.8.26.0053 (processo principal 0034212-05.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Lúcia Maria da Silva Oliveira - - José Ramires - - José Varani - - Laercio Teixeira
- - Laurentino Limoni - - Lauro Faria - - Lauro Minatel - - José Osorio de Sousa - - Luciano Souza Paes Cruz - - Luiz André
Macedo - - Luiz Carlos Catai - - Luiz Casadei - - Luiz Eugenio Coelho de Miranda - - Luiz Martins de Melo - - Maria Aparecida de
Souza Tanaka - - João Evangelista de Campos - - Jose Emilio Leone - - Joaquim Teofilo Sobrinho - - Jocely Andreuccetti Maeda
- - José Amauri Mariano - - José Benedito da Cunha - - José Braulio Benedito - - José da Silva Rosa - - José Osmar Lorenzi - Jose Francisco da Silva - - José Leite Torres - - Jose Maria de Oliveira - - José Noberto Toledo Veniziani - - Jose Orlando de
Figueiredo - - José Ortolan - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 83/85: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a),
manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e de extinção. Int. - ADV: PAULO ANDRE LOPES PONTES
CALDAS (OAB 300921/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0018275-42.2017.8.26.0053 (processo principal 0134427-91.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Cristina Meira Meneghetti - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Fabíola Duarte da Costa Aznar
- - Caio Augusto Silva dos Santos - - Paulo Roberto Lauris - - Maria Silvia de Castro - - Alice Lescano de Souza Ribeiro - Margareth Helena Dorta de Alcantara - - Jose Antonio Tiroel - - Gilmar Roberto da Silva - - Francisco Bromati - - Elaine Maciel
de Castilho - - Dirceu de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo
Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de
Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms
- - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo
Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - Fls. 118/153: Na impugnação juntada pela Fazenda, manifestese o impugnado. Int. - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/
SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 0034308-88.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - PAULO FERNANDO ENEAS
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove o exequente a entrega do OPV junto à entidade devedora. Int. - ADV:
MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), ANTONIO ROBSON SILVA CARDOSO (OAB 281748/SP)
Processo 1000646-04.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Enquadramento - Eduardo Antônio Rodrigues Alonso - 1) O
impetrante narra que o seu tempo de serviço foi indevidamente computado com a extinção das duas classes iniciais da carreira
de Delegado de Polícia. Contudo, não diviso razão para antecipar os efeitos da tutela de urgência, pois a eventual recontagem
de tempo ao final do processo poderá trazer os efeitos pretendidos sem nenhum prejuízo para a impetração. O contraditório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º