Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 742 cujas razões estão inteiramente dissociadas do que a sentença decidiu, não podendo ser conhecida (JTJ 165/155).” (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em Vigor, Editora Revista dos Tribunais, 3ª edição, p. 745). De fato, nenhum adminículo apresentou o recorrente em sua insurg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1010 Esta Câmara tem entendido, em consonância com as Súmulas n. 96 e 102 deste Tribunal, que não tendo a operadora do plano excluído a doença da cobertura contratual, não poderá excluir os procedimentos necessários ao seu tratamento, sendo certo, ainda, que, havendo indicação médica, é abusiva negativa de custeio de trat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Transcorrido referido prazo “in albis”, intime-se pessoalmente o Exequente, bem assim seu patrono via DJE, para que se manifeste sobre o interesse na continuidade do feito,sob pena de extinção da fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. Int. Cumpra-se. ADV: GIOVANNI VIANA SALES REIS (OAB 11162/AM), ADV: FABRÍCIO DE MELO PARENTE (OAB 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 650 Terceiro nº 1002151-90.2019.8.26.0539, não se vislumbra prejuízo à homologação do laudo pericial, vez que os bens foram avaliados separadamente e que, na hipótese de eventual procedência daquela ação, nova avaliação da parte remanescente desse imóvel poderá ser feita juntamente com os outros arr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 664 de 2012, pela administradora do consórcio, ora falida, recibo do importe pago para a baixa do enfocado gravame (fls. 1.190 dos autos de origem). Argumenta que esse recibo, configurando “aceite do pagamento da baixa do gravame já demonstra a quitação total da referida cota e grupo do consórcio, bem como a evidência do vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 209 em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), nos termo do art. 85, § 8º, do CPC, cuja cobrança fica condicionada à hipótese do art. 98, § 3º, do mesmo códex, eis que lhe defiro a justiça gratuita. 2 Delimitação das questões de fato e especificação dos meios de prova (CPC 357, II) e distribuição do ônus da prova (CPC 357, II

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3024 75 ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE), ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 1026A/AM) - Processo 0629674-27.2016.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Expeça-se o respectivo mandado. Custas pagas às fls. 208. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 791 Irresignada, pretende a agravante a reforma do r. pronunciamento, sob a alegação, em síntese, de que é massa liquidanda da Unimed Estâncias, não detendo condições de arcar com as despesas processuais; posto que deixou de operar no mercado, seu balanço financeiro revela a hipossuficiência alegada. É a síntese do neces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 1490 Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, quando houver condenação a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação. O valor mínimo de cada uma das parcelas (“a” e “b”) deverá corresponder a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2497 35 da parte executada, Ducon Construções LTDA, para responsabilização de seus sócios Francisco Newton Mendes Monteiro, José Carlos Lyra de Andrande e Netopar Empreendimentos e Participações LTDA (fls. 143/150). Nas fls. 155 a parte exequente reiterou o pedido de analise do pedido de desconsideração. Vieram-me os autos