Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Remessa Necessária nº 0837238-18.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Ana Catarina Araújo de Albuquerque. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeid

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 5 S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314- A.Agravado(s): Vitor Leite de Franca.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. rep. por seu Procurador Rodrigo Gurjão de Carvalho. Apelado(s): Evaristo Antonio da Silva.Advogado(s): Rayana Leitão Ribeiro de Moraes - OAB/PB 18.379. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARD

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s): Evandro Bernardo da Silva. Advogado(s): Delano Magalhães Barros – OAB/PB 15.745.Na sessão de 04.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto