TJPB 17/05/2022 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
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S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314- A.Agravado(s): Vitor Leite de Franca.Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
rep. por seu Procurador Rodrigo Gurjão de Carvalho. Apelado(s): Evaristo Antonio da Silva.Advogado(s):
Rayana Leitão Ribeiro de Moraes - OAB/PB 18.379.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.17) Agravo Interno nº 0800269-80.2021.8.15.0000. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria Aparecida de Medeiros Ramos e outro. Advogado(s):
Taciano Fontes - OAB/PB 9.366. Agravado(s): Rodrigo de Assis Dantas. Advogado(s): Paulo José de Assis
Cunha - OAB/PB 15.998.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento nº 081223370.2021.815.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
José Leandro Costa Silva.Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira - OAB/PB 12.046.1ºAgravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.2ºAgravado(s): Instituto de Desenvolvimento
Institucional Brasileiro – IDIB. Advogado(s): Lúcia Helena Beserra de Moras OAB/CE 13.199.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.18) Agravo Interno nº 0841506-81.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Pâmela Valyssa Pacheco Lira. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Apelação Cível nº 0800604-86.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Leasing S/A - Arrendamento
Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Regina Helena da Motta Silva.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.19) Agravo de Instrumento nº 080642584.2021.8.15.0000.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040.Agravado(s): H. X. M., rep por sua genitora, Welida Thainna Vitorino
Rangel.Advogado(s): Marcus Ramon Araújo de Lima - OAB/PB 13.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.44) Apelação Cível nº 0827170-67.2019.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Irene Maria de Sena. Advogado(s): José Bezerra Segundo – OAB/PB
11.868.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.20) Apelação Cível nº 0800195-26.2020.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Apelante(s): Expedito Vieira da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade –
OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Eduardo Paoliello Nicolau - OAB/MG
80.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0812178-72.2017.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria das Neves Sales Pereira. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.21) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081137329.2020.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por
seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas.Apelad(s): Adriana Mendonça da Silva Araújo. Advogado(s):
André Gomes de Sousa Alves - OAB/PB 15.912.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.22) Apelação Cível nº 0804278-36.2015.8.15.0731.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Joongbo Química do Brasil S/A. Advogado(s): Yáskara
Girão dos Santos Araújo - OAB/CE 30.993.Apelado(s): JP Distribuidora Atacadista de Vidros, Alumínios e
Ferragens Ltda-ME. Advogado(s): Mayra Andrade Marinho – OAB/PB 13.496-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.23) Apelações Cíveis nº 0827813-25.2019.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca d a Capital.1ºApelante(s): Narcísio Camilo dos Santos.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.24 da 9ª Vara Cível da Comarca d a Capital. Apelante(s):
Benito Joaquim de Castro Filho. Advogado(s): Francisco Melo - OAB/PB 20.068-A. Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.477-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Apelação Cível nº 0801918-56.2020.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Ennio Santos de Melo.Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Apelação Cível nº 0822551-02.2016.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Meta Incorporações Ltda. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.Apelado(s): Juliana Lyra do Nascimento. Advogado(s): Annibal
Peixoto Neto – OAB/PB 10.715.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Apelação Cível nº 0817372-48.2020.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Simone Maria Uchoa de Morais.
Advogado(s): Jullyanna Karla Viegas Albino Apolinário – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.28) Apelação Cível nº 0833138-49.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Severino Ramos de Almeida. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
20ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
02 de junho– INÍCIO ÀS 09:00 (quinta-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Apelação Cível nº 0879432-91.2019.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ricardo Cândido da Silva. Advogado(s): Ronaldo de Lima Clementino
– OAB/PB 15.857.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.30) Apelação Cível nº 0801792-06.2020.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Adriano Ronis Toscano de Araújo.
Advogado(s): João Marcos de Souza Victor - OAB/PB 28.573.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.31) Apelação Cível nº 0800236-65.2020.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Construtora e Incorporadora Boa Nova Ltda. Advogado(s):
Rodrigo Menezes Dantas - OAB/PB 12.372.1ºApelado(s): Sérgio Ricardo Germano de Figueiredo. Advogado(s):
Jackeline Alves Cartaxo -OAB/PB 12.206. 2ºApelado(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s): Paulo
Guedes Pereira - OAB/PB 6.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Agravo Interno nº 0000392-05.2011.8.15.0181.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Francisco Costa de Lucena. Advogado(s): Odon Bezerra
Cavalcanti Sobrinho - OAB/PB 5.481.Agravado(s): Risonete Costa de Lucena, Risete Costa de Lucena e
Sandra Costa de Lucena. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Agravo Interno nº 0813436-67.2021.815.0000.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): José Edvan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira
Vita – OAB/PB 10.204.Agravado(s): Município de Catingueira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 081391560.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Água Branca. Agravante(s): Hércules Sidiney Firmino. Advogado(s):
Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 081157920.2020.8.15.0000.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Comissão de Representantes
dos Promitentes Compradores do Residencial Liége, Associação dos Adquirentes do Imóvel do Residencial
Liege. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 16.192.1ºAgravado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B.2ºAgravado(s): GBM Engenharia
Ltda, Liége Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e Geraldo Bezerra Cavalcanti Filho. Advogado(s): Raí
Accioly Pimentel – OAB/PB 23.949 e Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0801349-67.2020.8.15.0371.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Alves da Silva. Advogado(s): Eva Pires Gonçalves –
OAB/PB-8.886. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 0867249-88.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Everton Paredes Falcão. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Apelação Cível nº 0800256-77.2019.8.15.0121.Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Ítalo Macêdo Barreto. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB
13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Apelação Cível nº 0008000-21.2014.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Marcos Oliveira. Advogado(s):
Walmírio José de Sousa – OAB/PB 15.551.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelações Cíveis nº 0802375-08.2021.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.1ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.2ºApelante(s): Maria de Lúcia de Souza Almeida. Advogado(s):
Amilton Pires de Almeida Ramalho – OAB/PB 17.102.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Apelação Cível nº 0848384-51.2018.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 01– RETRATAÇÃO EM RECURSO
EXTRAORDINARIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807914-80.2015.815.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
ARIANO WANDERLEY CABRAL DA NÓBREGA VASCONCELLOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
APELADA: JANE FIGUEIREDO VITAL DE ALBUQUERQUE. DEFENSORA PÚBLICA: MARIZETE BATISTA
MARTINS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 04.03.22- “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS”.
RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0046192-57.2013.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EMILIA MARIA PACHECO ANDRE ADVOGADO: ROBERTA
ONOFRE RAMOS OAB-PB 13.425 APELADO: MAGMATEC ENGENHARIA LTDA ADOGADO: EDUARDO
MADRUGA OAB/PB 16.026 RESULTADO 10.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 03.05.22 “ADIADO
O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804234-66.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 7ª VARA MISTA AGRAVANTE: CARLOS
ALBERTO VASCONCELLOS DE ARAÚJO ADVOGADO: ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE - OAB/PB
28.508 E JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO – OAB 27.907 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MG 1.872 RESULTADO 14.02.22“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO
DR. ALUIIZÍO BEZERRA FILHO E ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. “ RESULTADO 15.03.22 “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807283-52.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADOS: IVAN JOSE DE LUCENA - OAB/RO 7617, MARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA - OAB/PB
17.423, SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO - OAB/PB 22.246-B AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº
12.341-A RESULTADO 10.02.22- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. RESULTADO 08.03.22- “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO 06.05.22 “ADIADO JULGAMENTO AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086318047.2018.8.15.2001 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO:GEILSON MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS:ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB 23573-A JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO - OAB PB 14577-A:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB 14798-A RESULTADO
14.02.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082304794.2017.815.2001 ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:FÁTIMA
CAVALCANTI CARVALHO GUEDES ADVOGADO:BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517
APELADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RESULTADO 14.02.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO
RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805042-22.2020.8.15.0351 ORIGEM:3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 E OUTROS. APELADO: ANTONIO
SANTANA DA CUNHA ADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 RESULTADO