Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2°.Fica designada a Comissão Especial Permanente, instituída pela Resolução SEAPA Nº 29, de 4 de setembro de 2019, para executar os procedimentos necessários à Regularização Fundiária e Titulação da comunidade ou povo tradicional. Art. 3º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 29 1537438 - 1 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Eloísio Moulin de Souza; V – Eugenio Fernandes Queiroga; VI – George Luiz Lins Machado Coelho; VII – Inês Assunção de Castro Teixeira; VIII – Monica Sampaio Machado; IX – Sérgio Dias Cirino; X – Sérgio Ruffo Roberto. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG 13 1007641 - 1 Fundação de Amparo