39 resultados encontrados para josé fabiano chagas - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Prudente, em 29 de maio de 2015. Eu, _____ Júlio Cesar Rodrigues da Silva, Analista Judiciário, RF 4150, digitei e conferi. E Eu, _____ José Roberto da Silva, Diretor de Secretaria, RF 2981, reconferi e subscrevo. LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI Juiz Federal Substituto EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ
saia com as provas, mas por não haver fotografias dele não é possível identificar. O interrogado lembra-se perfeitamente dos dois primeiros (pilotos) em Sorocaba. Que Carla Danielle (irmã de Vicente, seu amigo de infância), também estava no hotel, sendo que ela foi fazer a prova e conseguiu passar. Que, exibidas ao interrogado as gfotos das fichas de alvo (membros da quadrilha e clientes), o interrogado informa o seguinte: recorda-se que estavam, com certeza, no hotel em Sorocaba as segui
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 2662 PROCESSO:482.01.2011.004233 Nº ORDEM:01.03.2011/000302 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:006556-8 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:DANIEL APARECIDO DA SILVA ADVOGADO:128953/SP - RACHEL DE ALMEIDA CALVO Requerido:LOCAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.0
fixando-a definitivamente em 3 (três) anos de reclusão.No tocante à pena de multa, com esteio no artigo 72 do Código Penal, fixo os dias-multa de forma cumulada, isto é 10 (dez) dias-multa para cada crime consumado, os quais totalizam onze delitos, acrescida de 3 (três) dias-multa, este em relação ao crime tentado referente ao candidato/acusado Yuri Salves Santana. Assim, fixo a pena de multa em 113 (cento e treze) dias-multa.f) Pena definitiva do delito tipificado no artigo 311-A, I, 2�
figura típica da fraude em concurso público consiste na utilização ou divulgação indevidas de conteúdo sigiloso visando ao benefício pessoal ou de outrem ou, ainda, o comprometimento da credibilidade do certame. São seus elementos constitutivos a (i) utilização ou divulgação indevidas; (ii) de conteúdo sigiloso; (iii) de concurso, avaliação ou exames públicos, ou de exame ou processo seletivos no ensino superior ou previstos em lei; e (iv) com o fim de beneficiar a si ou a outre
deverá apresentar sua resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP; advertindo-o de que, caso não o faça, este Juízo intimará a Defensoria Pública da União para representá-lo nos autos. Intimem-se os defensores dos réus Antonio Francisco da Silva Filho e José Fabiano Chagas e Silva para que juntem aos autos os respectivos instrumentos procuratórios no prazo de 5 (cinco) dias. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000088-72.2016.4.03.6110 AUTOR: FABIO ALEXANDRE SANTOS
10.2015.4.03.6110 (IPL n. 0128/2015) e n. 0004867-92.2015.4.03.6110 (IPL n. 277/2015).No tocante ao delito previsto no artigo 2º da Lei n. 12.850/2013, aduziu o órgão acusador que os denunciados Antônio Ferreira dos Santos, Antônio Francisco da Silva Filho, Davysson André de Castro Daniel, José Carlos de Lima, Manoel Miguel da Silva, Pedro Jorge Raposo Leite, Petrônio Barbosa de Farias, Sérgio André Pereira Santana e Vicente Pedrosa de Lima, ao menos durante o interregno de novembro de
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2555 Processo nº.: 482.01.2007.009699-7/000000-000 - Controle nº.: 602/2007 - Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP X LAURA MARQUEZELI CABRERA - Fls.: 149 a 152 - Absolver LAURA MARQUEZELI CABRERA, Rg n. 27.204.602, imputação, com fundamento no art. 386, VII do Código de Proc
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 253 0005453-10.2011.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2011.005453-5/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Dereck Aparecido dos Santos; Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/ SP); Advogado: Jeronimo Cursino dos Santos (OAB: 79299/SP); Apelante: Jason Aparecido dos
Ccumpra a autora Aline Borges Reche o despacho de fls. 177, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de possibilitar a expedição de seu ofício reequisitório. Int. Expediente Nº 6164 MANDADO DE SEGURANCA 0008416-13.2015.403.6110 - ANTONIO BORGES NETO(SP091292 - ANTONIO BORGES FILHO) X REITOR DA UNIVERSIDADE DE SOROCABA - UNISO(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por ANTONIO BORGES NETO contra ato do REITOR DA UNIVERSIDADE DE SOROCABA - UNI