3 resultados encontrados para josé fires gomes.advogado - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 14 ção, logo, configura-se na situação aqui analisada. – O crime de ameaça, previsto no art. 147, do Código Penal, exige que a ofensa proferida seja idônea, além de séria e concreta, capaz de efetivamente impingir medo à vítima, o que foi o caso dos autos, tanto que a vítima procurou a autoridade policial. Vistos, relatados e discu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080582857.2017.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Campina GrandeEMBARGANTE: Ademilton Bezerra dos Santos -ME.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.