Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 4801 Nada a modificar. Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho por prequestionadas as matérias recursais. CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator Votos Revisores Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 10/08/2022 17:37:45 - 6fb7517 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22062411145

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006316-66.2021.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roney Pereira Teodoro ADVOGADO : 389888/SP - Edson Tubias dos Santos REQDO : C6 Bank S.A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006317-51.2021.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Helen

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6199 Cumpra-se. teto do art. 789 da CLT), pelo reclamante, das quais fica isento, Intime-se a reclamada para cumprir a obrigação de fazer, no prazo calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.771,88 (arts. 789 e de 30 dias, conforme deferido em sentença. seguintes da CLT), respeitado o limite máximo previsto na lei, Decorrido o prazo supra, e independentemente de nov

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4800 Ocorre, todavia, que com a edição da Lei n. 13.467/2017, a redação do dispositivo legal alhures passou a constar da seguinte forma: "§3º É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos 4ª TURMA - 8ª CÂMARA tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010759-18.2020.5.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 558 correções, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO LEAL (OAB 310776/SP) Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 558 correções, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO LEAL (OAB 310776/SP) Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1899 RIDERSON BERNARDI, MARIA CAROLINA GARCIA RAIMUNDO e BÁRBARA PATRÍCIA ALBIERI, como incursos nos artigos 33, caput, e 35, “caput”, ambos da Lei nº 11.343/2006. Designo o dia 1º de outubro de 2014, às 15h45min, para audiência de instrução, debates e julgamento, quando o acusado será interrogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 828 proferida em ação monitória processada sob nº 1011559-69.2022.8.26.0032, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça à autora e concedeu prazo para o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. A autor, ora agravante, requer tutela recursal e a reforma da decisão para a concessão dos

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA. 14 DE JUNHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802073-88.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e He

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Apelação Cível N° 080400168.2016.8.15.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Paula Brito de Oliveira. Advogado(s): Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior (OAB/PB 13.676). Apelado(s): Banco Panamericano S/ A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OA