TJPB 23/09/2019 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
15
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Apelação Cível N° 080400168.2016.8.15.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Paula Brito de Oliveira.
Advogado(s): Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior (OAB/PB 13.676). Apelado(s): Banco Panamericano S/
A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800071-66.2017.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6.974) EMBARGADO: GERALDO RODRIGUES BARBOSA. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 75) – Apelação Cível N° 081 188559.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rayssa Domingos
Brasil. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800000-31.2016.815.0351. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. EMBARGADO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:
JÚLIO CESAR S. BATISTA (OAB/PB 14716), LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB 15220) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 76) – Apelação Cível N° 080429092.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Lastro.
Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). Apelado(s): Davi Gonçalves Sarmento.
Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0854329-87.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALEXANDRE ALEKUINE FALCÃO SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADA: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 77) – Apelação Cível N° 080184340.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Jussara Vieira Marques. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800000-48.2015.815.0001. EMBARGANTE: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA ADVOGADO: DINART
PACELLY DE SOUSA LIMA (OAB/PB 17567) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 78) – Apelação Cível N° 080460707.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ítalo Oliveira Santos.
Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800024-92.2017.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. 1ºEMBARGANTE: CIPRIANO CASSIANO FILHO. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA – OAB/PB Nº 19.292. 2ºEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/
PB Nº 6.974. EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 79) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0008930-05.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Cláudio Moura Correia. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. 2°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – Reexame Necessário, Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0802561-66.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
Apelado(s): Nelson Andrade Clementino. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019 - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080018720.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E OUTROS ADVOGADO: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) 21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL. 11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR. 06.08.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 26.08.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 10.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. 17.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 01.10.19.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807308-36.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE: EVANISA DE MELO
CASTRO. ADVOGADO: PAULO MARINHO DE SOUSA (OAB/PB 7098) AGRAVADOS: GERLANY GEANY
FERNANDES DE CASTRO PROCÓPIO E OUTROS ADVOGADO: MÁRIO TEIXEIRA TABOSA FILHO (OAB/PB
18880) 10.09.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO AGUARDA..PRESENTE A SESSÃO O DR. PAULO MARINHO DE SOUSA, ADVOGADO
DA PARTE AGRAVANTE. 17.09.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO E, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO PARCIAL, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. PRESENTE À SESSÃO O DR.
PAULO MARINHO DE SOUSA, EM FAVOR DA PARTE AGRAVANTE E, O DR. MÁRIO TEIXEIRA TABOSA
FILHO, PELOS AGRAVADOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080220866.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: SOAMY LIMA RAMALHO ADVOGADO:
GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597) 10.09.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. FIZERAM
SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA. 17.09.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, FICANDO DESDE JÁ NA FORMA NORMATIVA O PRESENTE
PROCESSO NA PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 04 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº: 0800594-26.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO SUSCITADO: 4ª VARA MISTA DE
CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0835860-27.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO: VALDETÁRIO VIEIRA DE CARVALHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809031-09.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADA: JOSEFA ANTÔNIA DO NASCIMENTO FERREIRA. ADVOGADO: RICARDO DA COSTA E SOUSA
(OAB/PB 13078)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800591-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; E ALPHAVILLE URBANISMO S/A. ADVOGADOS: JANINNE MACIEL DE CARVALHO E
RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789 EMBARGADOS: ISABELA CARLA CABRAL DE MEDEIROS
E ANDERSON JOSÉ CABRAL DE MEDEIROS. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES
(OAB/PB 20.222)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0811866-67.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
ITAU S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. EMBARGADO: JOSÉ ATHAYDE JÚNIOR. ADVOGADO:
RENATA ALVES DE SOUSA;LUCIANA RIBEIRO FERNANDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 16 - AGRAVO INTERNO Nº 080757049.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADOS: CAVALCANTI &
PRIMO VEÍCULOS LTDA. E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME F.
MISSAGIA (OAB/RJ 140829) E OSCAR SANTANNA DE F. E CASTRO (OAB/RJ 32941)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 17 - AGRAVO INTERNO Nº 080534811.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DEMÓSTENES
BARBOSA ALVES DE MELLO. PROCURADOR: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB Nº 25.053-A) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 18 - AGRAVO INTERNO Nº 080806933.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED –
COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983)
AGRAVADO: NATHAN FREIRE TORQUATO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANUSKA CÂMARA
TORQUATO. ADVOGADOS: PATRÍCIA SARMENTO ROLIM (OAB/PB 8831) E JOSIVAN RODRIGUES LEITE
(OAB/PB 21638)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 19 - AGRAVO INTERNO Nº 080310968.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL. AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. AGRAVADO: EVERALDO SARMENTO.
ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB Nº 19.631.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806903-97.2018.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB/PB Nº 1.663. AGRAVADO:
JANILSON DA SILVA SOARES. ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES – OAB/PB Nº 10.057.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806118-04.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S)(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463)
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040). AGRAVADO: CAIO FRADE ROCHA SAMPAIO
REPRESENTADO POR SEU GENITOR, DANILO AUGUSTO ROCHA SAMPAIO. ADVOGADO: JINO HAMANI
BEZERRA VERAS (OAB/PB 18890)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808143-87.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAUDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341.
AGRAVADO: MIRIAM CELESTE DE CARVALHO GUEDES FERNANDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804513-23.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E JOSE GUTEMBERG GOMES LACERDA. AGRAVADO: JAILTON DA SILVA BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800333-61.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ALBERTO QUARESMA JÚNIOR. ADVOGADO: ALYSSON AMORIM QUARESMA (OAB/PB 17455)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO (OAB/PB 15462)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807127-98.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOZEN
NASCIMENTO HUANG. ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA – OAB/PB Nº 13.152. AGRAVADOS:
ESTADO DA PARAÍBA E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804766-11.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ERALDO MARINHO FERNANDES. ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806393-50.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. AGRAVANTE: MARIA VERÔNICA ALVES DA SILVA. ADVOGADO: CLÓVIS ANAGE NOVAIS DE ARAÚJO FILHO (OAB/PB 13851)
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806731-24.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: MAURÍCIO CARNEIRO (OAB/PE
19.035) AGRAVADO: WILLIAM MEDEIROS DE SOUZA. ADVOGADO: INGRID MEDEIROS DE SOUZA (OAB/
PB N° 13.107)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806210-79.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804236-07.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 22.122. AGRAVADO: THIAGO PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA – OAB/PB Nº 9.779
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800982-26.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE
FILHO. AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO DE VASCONCELOS FARIAS DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE
OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0809768-69.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª V ARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB Nº 17.314-A). EMBARGADO: ANTONIO
NEVES SANTIAGO. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES
SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806933-98.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
PILAR. ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 16681) AGRAVADO: JOÃO CARNEIRO DA SILVA FILHO. ADVOGADO: FÁBIO LIBERALINO DA NÓBREGA (OAB/PB 2301)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0800507-04.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. EMBARGADO: EWERTON OLIVEIRA DE SOUSA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080536507.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO. APELADA: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA SOARES. DEFENSOR: JOSÉ GERALDO RODRIGUES JÚNIOR