Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 450 prosperar o recurso. O estabelecimento de condições para o exercício do direito de ação é compatível com o princípio do livre acesso ao Poder Judiciário, previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal. A ameaça ou lesão a direito aptas a ensejar a necessidade de manifestação judiciária do Estado só se

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 3300 atividades, trabalhou em condições de insalubridade e postulou o desempenhadas de maneira concomitante, não configura o acúmulo pagamento do adicional correspondente. ilegal de funções, nem implica pagamento adicional de Designada perícia para apuração das condições de trabalho da remuneração. parte autora, esta foi realizada no local onde o reclamante

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 conhecer e PROVER do agravo de instrumento do exequente JOSÉ MARIA LEITE, para afastar o arquivamento definitivo do processo, determinando o retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução, como entender de direito, conforme a fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 8ª Câmara (Quarta Turma)016520072.2000.5.15.0016 AIAP VARA DO TRABALHO DE SO

Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2896/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Processo Nº RO-0054200-81.2009.5.15.0071 Complemento 1 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE MOGI-GUAÇU Relator Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 ADVOGADO : 288196/SP - Domingos Polini Netto EXECTDA : Beta Participações S/C Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :0001420-71.2015.8.26.0145 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Conchas ADVOGADO : 288196/SP - Domingos Polini Netto EXECTDO : Tadeu de Campos Luvisoto VARA:2ª VARA PROCESSO :0001421-56.2015.8.26.01

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1207 Alice Nunes de Abreu 009/97 Despejo para Uso Próprio João Gomes da Silva Gilberto Cosmo Felipe de Souza 010/96 Execução de Título Judicial Carlos Guijarro Ramiro da Silva 012/97 Reparação de Danos Leandro Pereira Vera Lúcia Panham e Givaldo Bernardes da Silva 013/97 Reparação de Danos José de Proença Almeida Elias Lira Belchior 015/96

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1271 ERICK ERICKSON NUNES PINTO e INGRID CHRISTINE RAMOS BATISTA. Ele solteiro, Ela solteira. EUGENIO FERREIRA GOMES e CICERA PEDRO BATISTA. Ele divorciado, Ela solteira. FÁBIO LUIZ DE SOUSA PANTOJA MIRANDA e KÁTIA GONÇALVES DA SILVA. Ele solteiro, Ela solteira. FRANCISCO MÁRCIO OLIVEIRA POMPEU e ARLETE FERREIRA FARIAS. Ele solteiro, Ela solteira. FRANCIVALDO SIQUEIRA DA SILVA e JENNIFER DE SOUZA PINHE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 374 para Construção Ltda - Agravante: José Maria Leite - Agravado: Helena Bandeira - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Eduardo Silveira Arruda - Ricardo Aluani - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 992.05.113664-2/50004 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Porto Feliz - Agrava

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 742 MAXMILLER LIMA LARANGEIRA ISMAEL (OAB 10114/AL) Rodrigo Fragoso Peixoto (OAB 8820/AL) 1º Vara de São Miguel dos Campos / Cível e da Infância e Juventude - Atos Cartorários e Editais Autos nº 0701349-35.2022.8.02.0053 Ação: Usucapião Autor: Ana Lúcia de Santana Almeida e outro Réu: Espólio de José Maria Leite e Enec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 PROCESSO :1002531-96.2018.8.26.0071 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.S.P.C. ADVOGADO : 200984/SP - Cláudia Telles de Paula VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1002532-81.2018.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.G.S.M. ADVOGADO : 339382/SP - Edna Aparecida Martins VARA:1ª VARA DE F