Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2191 386 DUTRA. Não conheço do pedido, por falta de competência funcional - e, portanto, absoluta - para a apreciação da matéria. A pretensão de remoção do preso que deve ser endereçada ao órgão competente - o Juiz das Execuções Criminais -, por interpretação restritiva ao art. 66, inc. V, h, da Lei nº7.201/84; e deve sê-lo em sed

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ambra Comercial Importacao Exportadora Ltda. Cristiane Cekannauskas Conde Sandra Regina Peron Castro Cintia Alvarenga Santos Fraga de Miranda RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 1489 - uma máquina de costura Traveti, marca singer, 569U2108A-42H. Este bem se encontra a Rua Cônego José Maria Rabelo, 254, São Domingos, Santana da Varginha/MG. Ter vista da atualização

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Simone Nery de Souza(OAB: 095422MG) Pollyanna Sales Elias(OAB: 104519MG) Angelica Bueno Fidelis(OAB: 121468MG) Rhomberg Empreendimentos Culturais Ltda. Maria Thusnelda Rhomberg Rene Rhomberg Martins Advogado Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 1807 Processo Nº 01592/2011-153-03-00.5 Autor Réu Réu Uniao (fazenda Nacional) Maria Bernadete Rosa e Souza Maria Bern

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 877 adotarem as providências necessárias. Exclua-se o processo da pauta de audiências. PODER JUDICIÁRIO Após o efetivo cumprimento do acordo, nada mais havendo a JUSTIÇA DO TRABALHO providenciar, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE os autos. ARACATI/CE, 24 de janeiro de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fe2706 ROSA DE LOURDES AZEVEDO B

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 ADVOGADO EURICO LEOPOLDO DE REZENDE DUTRA(OAB: 26952) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 2061 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Santa Luzia JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Santa Luzia DESTINATÁRIO: VANDA TERESA DE OLIVEIRA PROCESSO: 0011124-89.2014.5.03.0095 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: J

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1646/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 647 partes e respectivos procuradores. Intimação 3) Mesmo estando em curso o NOVO prazo concedido à Sra. Perita Oficial, Dra. Karine Pantusa Miranda (Id b1fb3af), por precaução e, ainda, visando a economia e celeridade processuais, determino que se intime novamente a referida Perita, esclarecendose que o NOVO prazo que lhe fora concedido esgota-se no dia 30/01/2015. Pr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2191 385 estarem incursos nas penas do artigo 288, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. 2- CONDENAR os acusados JOSÉ MARIA RABELO e EDUARDO DE SOUZA BRITO JÚNIOR por infração ao artigo 171, “caput”, c.c. o artigo 14, inciso II e 29, “caput”, todos do Código Penal à pena de 01 (UM) A

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Autor Réu Roberto de Sousa Junior Arnaldo Victor Carneiro 2160 estado. Avaliado em R150,00 cada, totalizando R$600,00. Localização do bem: Rua Espírito Santo, 1049, Santa Edwirges, - 19,00 há (dezenove hectares) de terras, no município de Elói Três Mendes/MG, (dentro de uma área maior de 45,98 há), conforme Pontas/MG. Registro Valor da avaliação : R$ *********

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1549 de Processo Penal. Providencie a Serventia as necessárias intimações e comunicações. Campinas, 21 de julho de 2015. - ADV: TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA (OAB 225134/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO VENTOSA CHAVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE FERREIRA MENDE

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES(OAB: 16340B/CE) 876 A parte autora faz jus aos benefícios da gratuidade processual porque declarou a impossibilidade de demandar sem prejuízo do Intimado(s)/Citado(s): sustento próprio e familiar. Não fosse assim, conviria destacar que a - GILVAN FERREIRA DE ALMEIDA norma do parágrafo 4o. do art.790, da CLT, deve ser l