21 resultados encontrados para josé martins fernandes júnior - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 5561107.47.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5561107.47.2018.8.09.0000 Comarca: Jataí Impetrante: SINTHIA DUARTE DE CASTRO Paciente: JOSÉ MARTINS FERNANDES JÚNIOR Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente José Martins Fernandes Júnior, apontando como autoridade coatora
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR.PROCESSO: 5561107.47.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5561107.47.2018.8.09.0000 Comarca: Jataí Impetrante: SINTHIA DUARTE DE CASTRO Paciente: JOSÉ MARTINS FERNANDES JÚNIOR Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente José Martins Fernandes Júnior, apontando como autoridade coatora o Juí
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1293 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CESAR MELLUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS SIMÕES SERGIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2013 Processo 0012319-67.2013.8.26.0576 (057.62.0130.012319) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2563 para inscrição da dívida, nos termos da legislação em vigor; havendo apreensão, comunique-se ao setor de armas e objetos - servindo esta de ofício. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP), INIVALDO DEL
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1975 pelo artigo 171, §2º, inciso VI, do Código Penal, manifestando-se, o representante do Ministério Público, às fls. 23, pela rejeição da queixa-crime. É a síntese do necessário a relatar, D E C I D O. Assiste razão ao digno Promotor de Justiça, eis que se trata de crime de ação penal públi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2563 para inscrição da dívida, nos termos da legislação em vigor; havendo apreensão, comunique-se ao setor de armas e objetos - servindo esta de ofício. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP), INIVALDO DEL
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 151 0014759-42.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000217650.2017.8.26.0294; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: A. P. G.; 0014760-27.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002818-32.2008.8.26
TJSP 04/09/2015 - Pág. 1280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1280 110 - 0010589-54.2006.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apte/Apdo/Qte: P. J. F. Q. - Apdo/Apte/Qdo: W. M. da S. F. - Advogado: André de Oliveira Paganini (OAB: 187947/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157) - Advogado: Armando Sampaio de Rezende
TJSP 30/01/2017 - Pág. 1691 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1691 Avila da Cunha (OAB: 200512/SP) (Fls: 60) - Advogada: Luciana Barros Duarte (OAB: 222573/SP) (Fls: 60) 77 - 0006833-04.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Pablo Caetana Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 271 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jackson dos Santos Miranda; Apelante: David Cordeiro Santos; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0081086-86.2013.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.