Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 150 0005283-45.2015.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000528345.2015.8.26.0562; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Francis Roberto Alves Esteves; Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 1735 2017, às 14:30 horas para audiência de instrução, interrogatório e julgamento 4. Intime(m)-se e requisite(m)-se, se necessário. São José do Rio Preto, 24 de março de 2017. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP) 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3244 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Novo Horizonte - Impetrante: Thiago Luis Revelles - Paciente: João Baptista Sanajotti - Magistrado(a) De Paula Santos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP) - 8º Andar Nº 2107303-15.2018.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 476 Rodriguez Inhesta; Paciente: Esteban Acevedo Briceno; Advogada: Natália Rodriguez Inhesta (OAB: 307410/SP); Advogado: William Carvalho Navarro (OAB: 371268/SP); Advogada: Ana Emilia Marengo (OAB: 187297/SP); Advogada: Monique França (OAB: 307405/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao ju

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1678 360 O(A) Doutor(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Alexandre Benedito Porto, Avenida Marginal 1, 2101, Ja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2152 Nº 0010589-54.2006.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apte/Apdo/Qte: P. J. F. Q. - Apdo/Apte/Qdo: W. M. da S. F. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao apelo do querelante e, de ofício, julgaram extinta a punibilidade do querelado em face da prescrição da pretensão punitiva,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1588 presente “writ”, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Pelo exposto, indefiro, por ora, a liminar. Solicitem-se as informaçõesde Justiça. Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Advs: Thiago Soare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1378 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2014 Processo 0000173-57.2014.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.M.G. e outro - Recebimento da denúncia - tóxico 2 - ADV: ORUNIDO DA CRUZ (OAB 120242/SP) Processo 0000173-57.2014.8.26.0576 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2014 Ministério Público e para o sentenciado Márcio José Rodrigues de Matos (fls.415) comunique-se ao TRE e IIRGD, bem como cumpra-se o v. acórdão de fls.393/409; proceda-se às retificações necessárias e encaminhem-se cópias essenciais ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e/ou DEECRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3140 oculta para não ser citado, proceder à citação com hora certa, nos termos do art. 362, do CPP, cc. os arts. 252 a 254, do Código de Processo Civil. 2. Requisite-se qualquer outra prova documental ou pericial, cuja necessidade exista, e proceda-se à inclusão ao sistema informatizado do E. Tribunal de Ju