Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3017 sem prejuízo do próprio sustento ou de seus familiares. II.-Neste aspecto, é possível concluir que a lei assegura ao jurisdicionado o acesso gratuito a justiça mediante simples afirmativa de pobreza na acepção jurídica do termo. Outrossim, cabe ao julgador, se vislumbrada necessidade de comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 3082 COSTA JANUNCIO - OAB Nº 231.033. 12. EXECUÇÃO Nº 694162 - JP X ELIAS MIGUEL BEZERRA DE LIMA - Intime-se a defesa para manifestar-se no Apenso de Dr.(a) DUVAL MACRINA - OAB Nº 117.063, quanto à cota do MP opinando pelo indeferimento do pedido, no prazo legal. Dr.(a) DUVAL MACRINA - OAB Nº 117.063. 13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2735 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº 1002894-41.2016.8.26.0625, da Comarca de Taubaté, em que é recorrente JOSÉ MENINO RAMOS, é recorrido BANCO DO BRASIL S.A . ACORDAM, em 1º Turma Cível do Colégio Recursal de Taubaté, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2734 Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Honorários fixados em 20% da causa. Vistos. VOTO. Mantenho a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, na forma do art. 46 da lei 9.099/95, e com base no art. 55, caput, da mesma Lei, condeno a parte recorrente, vencida, a pagar as despesas do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2652 57 - 0004603-23.2015.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pindamonhangaba - Relator José Claudio Abrahão Rosa - Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Recorrido: Eva Cristina Costa Bueno - Advogada: Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB: 190704/SP) (Fls: 32) - Advogado: Ales

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2722 184596/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTEMÓR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES ZOLMO AKERMAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2016 Processo 0012865-34.1997.8.26.0625 (625.01.1997.012865) - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3854 24.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thalles Kaique dos Santos Bussi - Cláudio Vinicius Quintanilha Vieira Marques - Vistos. Por ora, a parte exequente deverá apresentar nova planilha do débito, uma vez que foi concedido benefício da gratuidade de justiça ao deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3513 MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP) Processo 1000631-31.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - André Rodrigues Bargo Diante da inércia do executado, intime-se o exequente a manifestar-se acerca do efetivo prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2888 Processo 0012238-34.2014.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.L.R.P. - - B.R.S.F.L. e outro - Ficam os advogados da ré Carmen Lucia, intimados do r. despacho: “Vistos.A manifestação nos termos do artigo 422, do Código de Processo Penal é faculdade da Defesa.A sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5909 Almeida - - Graciette Matos de Oliveira - - Hamilton Benício da Silva - - Haroldo Pereira - - Helena Antunes dos Santos - - Helena Marcondes de Souza - - Helio Donizeti da Costa - - Helio Quintanilha - - Helio Rodrigues - - Heloisa Marcia Valente Gomes - Hernani Augusto M S Filho - - Hilda Maria Pinto Arau