Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 26519/05 SÃO PAULO FORO REGIONAL DE ITAQUERA; AGVTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A; AGVDO: TERESINHA DO CARMO BENAVALLI ; ADVS.: DARCIO JOSE DA MOTA (67669), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (132994), ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (125138) ; 1.Efeito suspensivo concedido. 2.A(o)(s) agravante(s) para comprovar o disposto no a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4968 Advogado : Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Interessado : Prefeito Municipal de Rio Brilhante MS Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Mariana Rezende Ferreira Yoshida 4 - Nº: 0829922-79.2019.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Origin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 1747 Cadastro, de Pagamento de Correpondente e Registros, nem tampouco está demonstrado que o valor cobrado em restituição foi efetivamente gasto pela instituição financeira. Sendo assim, são abusivas e, portanto, nulas de pleno direito, as cláusulas que permitem a cobrança dos encargos indicados na inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2926 - Nomeação de administrador provisório - Beatriz Ferrante Pasquini - Vistos. Fls. 160/167 (Pedido de prazo): Defiro. Concedo à Requerente o prazo de 60 dias (corridos) para cumprimento da decisão de fls. 158. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte requerente, nos 05 dias seguintes, em termos de prossegui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3535 presunção de hipossuficiência, por mera declaração, não é absoluta, podendo o magistrado indeferir o pedido de assistência judiciária, se houver elementos que infirmem a hipossuficiência da parte postulante. Veja-se, a respeito, a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: (...) 2. Em observância ao princí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2890 (art. 256-I do RISTJ, incluído pela Emenda Regimental 24, de 28/09/2016).” (RESP 1657156/RJ: afetado na sessão do dia 26/04/2017, Primeira Seção, Ministro Benedito Gonçalves, DJe: 03/05/2017). Observe-se, todavia, que a nova redação do Tema 106, corrobora a necessidade de suspensão do feito, porqua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2709 Processo 1000041-69.2018.8.26.0696 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - José Oton Scatolin - - João Washington Scatolin - Jequitiba Consultoria Ambiental Ltda Epp (representada por LEOPOLDO NOBILE CASSIANI) - - João Luiz Lippel Carneiro da Fonte - - Cecilia Vitoria Labbate Carneiro da Fonte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2753 2.715,24 (dois mil, setecentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). 3.Intime-se o Executado Jurandir Valeriano Borges, por mandado, para pagamento do débito exequendo de R$ 2.715,24, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias (artigos 513, § 2, I e 523, caput, do CPC). 4.Cientifique-se o Executado de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2337 ficando a exequente advertida de que a penhora não poderá recair sobre bens pertencentes aos genitores da executada. Cumpra-se e int. - ADV: VERA LUCIA COMAR DE OLIVEIRA (OAB 124056/SP) Processo 0003013-78.2008.8.26.0696 (696.08.003013-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concretiper -Concreteira -Jales

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2873 Izabel Garcia Franco. fixando seus honorários de acordo com a Deliberação nº 92/2008 do CSDPE-SP. 3) Desde já, faculto às partes oferecimento de quesitos e a indicação de Assistente Técnico, pelo prazo comum de 15 dias. 4) Oficie-se requisitando o pagamento dos honorários. Havendo confirmação, com