Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38 RECORRENTE ADVOGADO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) VANESSA LIMA DA SILVA JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL(OAB: 20323/PB) EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - VANESSA LIMA DA SILVA RECURSO DE REVISTA - ROPS 0130612-95.2015.5

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000509-19.2020.5.09.0562 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) EVA GOMES PEREIRA Advogado DR. THIAGO VENTURINI FERREIRA(OAB: 57477-A/PR) AGRAVADO(S) SEARA ALIMENTOS LTDA. Advogado DR. RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI(OAB: 45096-A/PR) Advogado DR. OLIMPIO DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 44199-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - EVA GOMES PERE

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MAMMA MABEL RESTAURANTE LTDA - ME - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES, SORVETERIAS, CONFEITARIAS, DOCERIAS, BUFFETS, FAST-FOODS E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP Processo Nº RR-1000519-36.2021.5.02.0714 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3594/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL(OAB: 20323A/PB) WEBER JERONIMO DE SOUZA DR. WEBER JERÔNIMO DE SOUZA(OAB: 6759-A/PB) DR. TÁSSIO LÍVIO PAZ E ALBUQUERQUE(OAB: 17462-A/PB) DRA. ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB: 23387-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ELTON DE SOUZA CARDOSO - WEBER JERONIMO DE SOUZA Processo Nº AIRR-0000524-63.2021.5.06.00

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 25 recurso em tela quanto à alegação de afronta ao verbete sumular DOS REFLEXOS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SOBRE O FGTS / apontado. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Alegação(ões): CONCLUSÃO - contrariedade à Súmula nº 362 do TST. Denego seguimento ao recurso de revista. A recorrente alega que a prescrição referente aos depósitos do Publique-se. FGTS deve ser quinqu

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Portanto, no prazo estabelecido em lei. Regular a representação processual (Id c8faa9d). A condenação foi fixada provisoriamente pelo acórdão (Id 5d77351) em R$300.000,00 (trezentos mil reais). A Recorrente por ocasião da interposição do presente Recurso de Revista, deixou de comprovar o recolhimentos das custas e do depósito recursal. Neste momento, pleiteia a gratuidade da justi

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 DE ANDRADE, DF010953 - Marco Antonio Gil Rosa de Andrade. VITIMA: JEANNINE SESTER. Adv(s).: (.). DESPACHO - Tendo em vista que o Ministério Público desistiu da diligência requerida, manifeste-se a defesa na fase do artigo 402, CPP. Brasília - DF, quarta-feira, 03/10/2018 às 15h27. Vivian Lins Cardoso,Juiza de Direito Substituta Prazo legal.. Nº 2015.01.1.079364-8 - Acao Penal - Procedimento Ordin

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802383-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DIAS. ADVOGADA: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS OAB/PB 11.659 E JOSÉ RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI OAB/PB 27.857. AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A.

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 LUSTOSA C. MARTINS DE MEDEIROS, OAB/PB 18.038. EMBARGADO: JOSÉ MARIA ANGÉLICA DA SILVA. ADVOGADO: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, OAB/PB 14.853. ADVOGADO: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 11.063. APELADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) AGRAVO INTERNO Nº 0804263-92.2019.8.15.2003. O

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 140– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811202-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - EMBARGADO: DANIEL GALDINO D