3.475 resultados encontrados para josé roberto nogueira nascimento - data: 08/02/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1300 Nº 0016524-25.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrida: Adriana Gomes Lima Severino - Fls. 207/216: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 24 de novembro de 2015. - Magistrado(a) José Rob
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1725 Nº 0011007-10.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Recorrido: Valéria Cristina Alves Flauzino - Vistos. Comprovada a interposição de Reclamação e ante a existência de Pedido de Uniformização,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1299 nº 13/2015, 14/2015 e 15/2015 (fls. 77B/82), esclarecendo se eles foram reencaminhados pelo Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar à autarquia devedora e, em caso afirmativo, a data do efetivo pagamento. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), KATIA TEIXEIRA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1487 Equipamentos Ltda - Epp - M.v. Refrigeração Eireli - Vistos.Determino à empresa requerente a correção do cadastro processual para inclusão da empresa requerida no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (h
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1455 195990/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) Nº 1002372-25.2016.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Recorrente: Rosana Alves Neres Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 176/195: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. I
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 1476 Adv recorrido: Dr. Eduardo Luiz Brock OAB SP 91.311 Texto de publicação: Transitado em julgado às partes, remetam-se estes autos à origem. Int. Marília, 13 de outubro de 2011. Dr. José Roberto Nogueira Nascimento. Juiz de direito. Recurso: 288/2011 Processo de origem: 77/2011 Jec Garça -SP. Recorrente:
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 1477 Texto de publicação: Transitado em julgado às partes, remetam-se estes autos à origem. Int. Marília, 13 de outubro de 2011. Dr. José Roberto Nogueira Nascimento. Juiz de direito. Recurso: 299/2011 e 302/2011 Processo de origem: 26/2011 Jec Garça -SP. Recorrente: CAIAN GUILHERME TOMIZI DE OLIVEIRA Recor
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1791 em matéria de responsabilidade pelo adimplemento de obrigação assumida em contrato de direito privado) e ARE 748371 (Tema 660 - Violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa quando o julgamento da causa depender de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Ext
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1261 improcedente. (...). Claro está na hipótese em tela, que o delito subsequente não pode ser tido como continuação do primeiro, porque em cada infração perpetrada o sentenciado houve-se com desígnio autônomo. (...)”. – ADV. DR(A). LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI – OAB/SP 289.809. 937.367 – Justiç
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 794 Advs: Luiz Roberto Villani Borim (OAB: 299675/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) Nº 1005867-70.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Spprev - Recorrida: Odila Inês de Carvalho Borgui - Fls. 93/112: Rec