Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ITAPIRA EM 28/01/2011 PROCESSO:272.01.2011.000352 Nº ORDEM:11.01.2011/000030 CLASSE:HABEAS-CORPUS PACIENTE:ANDRÉ ALEX LEME E OUTROS Impetrado:SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª. VARA J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 IMPTTE : Luiz Cordeiro da Silva Filho ADVOGADO : 77932/SP - Jose Maria Soares Meniconi IMPTDO : Diretor do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Est. de SP VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0043205-03.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : José Sant ana Junior ADVOGADO : 239577/SP - Rita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 933 Lei 12.016/09, por oficial de justiça, intime-se o Procurador Geral do Estado de São Paulo da impetração, o qual fica ciente de que o impetrante, diretamente, encaminhará o oficio às autoridade coatoras. Prazo de cumprimento: 5 dias. 7. Para fins de recebimento da cópia da sentença, a autoridade coatora e o repres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 1171 DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP) 6ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2017 Processo 00000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1094 acesso ao E-SAJ, que encaminhesuas informações para o e-mail [email protected] - ADV: DEBORA CECILIA MARTINS NICASSIO (OAB 282442/SP) 6ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA EDITAL DE INTIMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 940 alegação de que a obrigação de fazer não foi, corretamente, cumprida (fls. 375). O silêncio valerá como concordância tácita. Intime-se. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 987 livre manifestação e reunião é constitucionalmente garantido - art. 5º, XVI -, por outro, há de observar as próprias balizas da Lei Maior, tais como as previstas naquele mesmo inciso, ao estabelecer que o agrupamento há de ocorrer em locais abertos ao público, de forma pacífica, sem armas, e em outras disposiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 383 defender os interesses da massa falida. Assim, em louvor ao princípio constitucional de acesso à Justiça, previsto no artigo 5º, XXXV e LV da Constituição Federal, o recurso de apelação do Agravante deve ser recebido com o diferimento de custas ao final do processo. Comunique-se imediatamente ao MM Juízo “a quo” da pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 561 188752/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP) Processo 0018834-87.2003.8.26.0053 (053.03.018834-5) - Procedimento Comum - Benedito Flavio Duarte Zafalon - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC (antigo artigo 12 da Lei nº 1.060/50, que se encontra atualmente revogado), d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1108 Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação civil em que a autora reclama a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Compulsando os autos, verifico que a autora não junta declaração de pobreza, elemento essencial para a concessão do benefício. Não bastasse, não obstante a autora ju