Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 PROCESSO :1002392-27.2021.8.26.0270 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Jessica A. da Silva VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002402-71.2021.8.26.0270 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Ferna

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 sendo recorrente JOSÉ VALDEMAR FERREIRA e recorridos 1. ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS ORGANIZADAS E 2. MUNICÍPIO DE LAGES. Da sentença da lavra da Exma. Juíza Karem Mirian Didone, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, recorrem o autor a esta Corte Revisora. O autor pretende a reforma da sentença quanto à responsabilidade subsidiária do seg

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 920 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO Conheço do recurso e das contrarrazões, pois satisfeitos os ORDINÁRIO, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Lages, SC, pressupostos legais de admissibilidade. sendo recorrente JOSÉ VALDEMAR FERREIRA e recorridos 1. ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS ORGANIZADAS E 2. MUNICÍPIO DE LAGES. Da sentença da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 497 (OAB 56511/PR) Processo 1002148-98.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves Filmagens Me - Vistos. CITE-SE a parte executada para os termos da ação, bem como para pagar o débito ou nomear bens à penhora, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de livre

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 927 RELATOR: WANDERLEY GODOY JUNIOR Relator CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV DO TST.A celebração de convênio entre o ente público e pessoa jurídica sem fins lucrativos não se confunde com um contrato de prestação de serviço (terceirização), de modo que não há f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 PROCESSO :1002242-46.2021.8.26.0270 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eziquiel Ferraz do Nascimento ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002244-16.2021.8.26.0270 CLASSE :PROCEDIMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 623 Santos (OAB: 151797/SP) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2022 Processo 0010974-80.2014.8.26.0269 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cristovam Adauto Ferraz - Vistos. Fl. 8

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Fernando Antonio Lins Albuquerque ADVOGADO : 12800/CE - Juliana Mattos Magalhaes Rolim REQUERIDO : Estado do Ceará ADVOGADO : 9316/CE - Deusdedit Rodrigues Duarte VARA: 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:09 horas PROCESSO : 0164337-68.2017.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreens

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1731 A. P. F. : 11000399/2017 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : João Paulo de Sousa Vasconcelos VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:07 horas PROCESSO : 0158341-89.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 11000400/2017 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1074 53 22 - 0024248-39.2010.8.06.0001 (24248-39.2010.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Revisor(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA 23 - 0026090-62.2007.8.06.0000 (26090-62.2007.8.06.0000/0) - Apelação