Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2717 empregatício, e em 1/3 do salário mínimo vigente em caso de desemprego ou ausência de vínculo empregatício, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 18/05/2016 às 15:30 horas. CITE-SE e INTIME-SE a(o) ré(u) acima qualificada(o), para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 2069 modelo 18.310, TB-IC, 6X2 (seixos), ano/modelo 04/04, placa DBC 3752, mediante a contraprestação de 36 parcelas mensais e consecutivas de R$ 4.084,21, e que a parte ré está inadimplente desde a parcela n. 03, vencida em 18/10/2011. Diante disso, requereu a busca e apreensão liminar do bem, a consolidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 87 em liberdade; com fundamento no art. 386, III, do CPP, absolvo-o da imputação no art. 288 do Código Penal.Com o trânsito em julgado, lance-se seu nome no rol dos culpados.P.R. I.Ribeirão Pires, 29 de junho de 2012.(Fica a defensora do acusado intimada do inteiro teor da r. sentença supra) - Advogados: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4281 Processo 1004395-95.2021.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.D.L. - Vistos. Defiro ao autor a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Para prevenir futuros litígios, informe o autor o valor dos alimentos, em percentual sob o salári

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Secretaria Expediente Nº 5937 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000485-92.2016.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X ANSELMO NEVES GOMES JUNIOR(SP357788 - ANDRE LIMA DE ANDRADE) AÇÃO PENAL Nº 0000485-92.2016.403.6119JP X ANSELMO NEVES GOMES JÚNIORAutos originários: 0007593-23.2015.8.26.0045-1ª Vara Judicial de Arujá/SPIPL nº 1911/2015 - RDO nº 4059/2015 Delegacia de Polícia de Arujá/SP1. A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO E CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS, A SEREM C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3234 Processo 1001021-76.2018.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.S. - Nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 5.478/68, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2018 às 15h30min. Intime-se o(a) autor(a) através de seu advogado(a), p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2281 no caso, o contrato de financiamento não está desvinculado da relação de compra e venda questionada. De fato, a financeira integra a cadeia dirigida ao fornecimento de um bem ou serviço. Vinculada à loja revendedora da motocicleta, oferece ao consumidor o crédito necessário à compra do bem, antecipando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 2680 vínculo empregatício), devidos a partir da citação (art. 13, §2º, da Lei de Alimentos). Do mandado ou precatória direcionado(a) à parte requerida, conste-se a ordem para iniciar o pagamento em 30 (trinta) dias após a citação (salvo se estiver empregado) e, posteriormente, no mesmo dia dos meses subseq�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 2482 bem como pelo advogado do exequente HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 63/65) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Suspendo o curso do processo até 12 de outubro de 2019.REVOGO a prisão civil decretadaExpeça-se imediatamente o CONTRAMANDADO DE PRISÃO. Decorrido o prazo deverá o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 2323 porque os juízos competentes para tanto eram distintos.Frise-se, ainda, que o acusado foi preso em flagrante por roubo, hipótese em que o prazo para a conclusão do inquérito e oferecimento da denúncia é extremamente curto, não sendo nem um pouco razoável que se aguardasse a conclusão do inquérito po