Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2771 relação de trabalho, mas de relação comercial, não incidindo na hipótese o art. 7º, XXIX, CF. 3 – Uma vez preenchidos os RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2021. JOSE MONTEIRO LOPES Juiz do Trabalho Titular requisitos dispostos na Lei nº 11.442/2007, estará configurada a relação comercial de natureza civil e afastada a configuração de vínculo trabalhista.

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 2552 CIÊNCIA DO(A) DESPACHO DE ID. N.º 3cf05e1 . PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 5 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei Edital 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.Documento assinado digitalmente con

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3013 para se limitar o acordo, à quitação e parcelamento, somente RELATÓRIO das verbas rescisórias acordadas entre as partes”. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerente Não há que se falar em obscuridade/contradição, uma vez que o AUTO SERVICO PRIMEIRO DO BRASIL LTDA em face da Juízo declarou expressamente na sentença que: sentença profer

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 JOSE DA SILVA), e apresentar, caso positivo, as certidões de nascimento e demais documentos existentes, sob pena de reputar este Juízo inexistentes quaisquer filhos havidos do relacionamento com o de cujus. Despacho Processo Nº RTSum-0006100-64.2006.5.13.0004 Processo Nº RTSum-00061/2006-004-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EDINALDO DA SILVA NAVARRO CLA

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0015000-31.2009.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00150/2009-004-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamante MANOEL DE ARAUJO ROCHA ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) JOSIVANIA DAMIAO BEZERRA MENDONÇA (O RESTAURANTE DO GORDO) MANOEL DE ARAUJO ROCHA Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVANIA DAMIAO BEZERRA MENDONÇA (O RESTAURANTE DO GO

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ficam as partes intimadas acerca do Despacho:Autoriza-se a liberação do deposito recursal (seq. 55) em favor da(s) parte(s) reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARI. Deverá a parte interessada dirigir-se à secretaria desta Unidade Judiciária 48 horas após a publicação deste despacho, para recebimento do respectivo documento de liberação. Intime(m)-

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 5206 sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção fundamentação. monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações Custas pelo empregador, conforme cálculos em anexo. cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré- Haverá incidência de contribuição previdenciária sobre os seguintes judicial e, a partir d

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054043-39.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALZIRA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: SC042335-BEATRIZ FERNANDES BELILLA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054048-61.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALAIR PEREIRA DOS REIS ADVOGADO: SP045683-MARCIO SILVA COELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 3149 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) 1ª Vara do Trabalho do Cabo-PE Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANDRE LUIZ MACHADO. CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, 20 de Novembro de 2018. Avenida Presidente Getúlio Vargas, 576, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560, Telef

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1ª Vara do Trabalho do Cabo-PE 3715 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANDRE LUIZ MACHADO. CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, 25 de Setembro de 2018. Avenida Presidente Getúlio Vargas, 576, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560, Telefone: (81) 35210207 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu