Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PERITO 4822 FLAVIA VIEIRA CARVALHO COSTA exigidos pelo artigo 20 da Lei 8.036/1990, mencionado alhures, para movimentação da conta vinculada do Requerido- Reclamante. Nesse sentido, o artigo 6º da Medida Provisória nº 946/2020, que Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RICARDO D APARECIDA SIMIELI autoriza os saques nas contas vinculadas do FGTS em razão da gravidade do cenár

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 1960 qual se mostrou presente naqueles autos. A concessão de tutela CORTE. RECLAMAÇÃO A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO. antecipada nos moldes em que foi proferida é viável, sem que daí AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO". decorra ofensa ao contraditório, cujo exercício não é eliminado, mas apenas diferido. (Rcl 5552 AgR, Relator(a): Min. TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, ju

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FERNANDO NATAL DA SILVA CASTRO ADVOGADO(A): SP375861 - YAGO MATOSINHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001011-29.2017.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ANA MADALENA MACARIO DA SILVA ADVOGADO(A): SP255069 - CAMILA DAMAS GUIMARÃES

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Reclamado: MARTIN ENGINEERING LTDA Advogado(a): DJENANI DA VITÓRIA Ao reclamante e a reclamada, tomar ciência de que fora prolatada sentença de conhecimento, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico www.trt8.jus.br, bem como na secretaria de vara. RESENHA No 131-336/2018 Processo : 0000977-81.2016.5.08.0131 Reclamante: JOSAFA RIBEIRO DA

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1533 Constitucional nº 20, de 1998) se a parte executada para recolhimento no prazo de vinte dias, sob (...). pena de execução. II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, O disposto no art. 832, § 6º,1 contraria o art. 195, I, a e II da não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão Constituição da República,2 pelos quais, o

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO UNIÃO FEDER

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2037 ser usado para adentrar a reunião com antecedência, para evitar Partes requerentes, para apreciação do acordo entabulado entre atraso no acesso, aguardando o download para o qual é Vossas Senhorias, designo audiência para o dia 22 set. 2022, às encaminhado ao clicar sobre o endereço da reunião, ou mesmo 08h30min (horário de Cuiabá-MT),a ser realizadamedian

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000740-88.2014.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301207248 RECORRENTE: VICTOR HUDSON DE OLIVEIRA PONTES (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002753-09.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301208615 RECORRENTE: JOSE EDSON GUIMARAES (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001191-42.2015.4.03.6

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000740-88.2014.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301207248 RECORRENTE: VICTOR HUDSON DE OLIVEIRA PONTES (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002753-09.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301208615 RECORRENTE: JOSE EDSON GUIMARAES (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001191-42.2015.4.03.6

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Processo : 0000971-74.2016.5.08.0131 Reclamante: ELISSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(a): ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES Reclamado: SHALON LOCADORA LTDA - EPP Advogado(a): FICAM NOTIFICADOS O(S) RECLAMANTES E SEU(S) PATRONO(S) DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO PROCESSO SUPRA, QUE REALIZAR-SE-Á EM 29/08/2017 AS 11:00, NA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS RESENHA No 131-3757/2016 P