Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4816 Vistos, etc. a R. Sentença (fls. 1019/1029), complementada às fls. 1072, que A terceira interessada, SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo BRASIL SEGUROS S.A., por meio das petições de fls. 1263/1267 e Sindicato-autor, nos autos da ação civil pública, movida em face das 1268/1272, alega informar fato novo a j

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PELA RECLAMANTE. A FUNDAMENTAÇÃO ACIMA E A PLANILHA DE CÁLCULO QUE ACOMPANHA A DECISÃO, INTEGRAM ESTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CUSTAS PELA RECLAMADA, EQUIVALENTE A 2% (CLT, ART. 789) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO ANEXO. 1915 do documento e considerando preenchidos os pressupostos extrínsecos de adm

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 - KHAUE JOSAFA RIBEIRO DA SILVA 4035 e da probabilidade do direito quanto à liberação do saque do FGTS. Assim, a Agravante almeja a reforma da decisão agravada. para que seja concedido o pedido formulado no bojo da Tutela Cautelar PODER JUDICIÁRIO Antecedente . JUSTIÇA DO TRABALHO Em que pesem os argumentos expendidos pela Agravante em suas razões, não foi traz

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 2449 legais adequadas ao cumprimento forçado da sentença, de ofício pena de execução (CR, artigo 114, VIII; e Lei 10.035/2000, que (CLT, artigo 878, caput), em razão de cuja ciência, por intermédio alterou a CLT para estabelecer os procedimentos, no âmbito da da publicação a seguir determinada, é inaplicável a citação da Justiça do Trabalho, da execuçã

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 do Código Civil. 3246 natureza jurídica dessas verbas), ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do Código Civil (OJ 400 da SDI-1 do C. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES TST). Nos termos do art. 43 da Lei 8.212/91, deverá a parte reclamada Os créditos correspondentes aos anos-calendários anteriores ao recolher as contribuições previdenciá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 283 345066/SP) 1054474-46.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054474-46.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2806 ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ACIDENTÁRIA - INCAPACIDADE LABORATIVA E NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE AFASTADOS PELA PERÍCIA JUDICIAL - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - APELO DO AUTOR AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO DO LAUDO OFICIAL E OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO - SENTENÇA MAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1212 1031135-64.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Outros procedimentos de jurisdição volunt�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2260 CPF/CNPJ informado no formulário deverá ser o do(a) titular da conta em que será efetuado o depósito. 4) O(A) patrono(a) indicado(a) deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação (art. 1.112, § 7º, das NSCGJ), se o caso. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 1717 - Fls. 198 - Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para apresentação de contra-razões, processando-se. Com a providência e ausência de preliminares quanto à admissibilidade do recurso, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Dir