Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO ALEKSANDER PASOTI FOSSA(OAB: 262323/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSAFA RIBEIRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1844 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000363-24.2021.5.23.0086 RECLAMANTE JOSAFA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO PORPHIRIO PINTO DOS SANTOS(OAB: 6102/RO) RECLAMADO Império Construções Civis Ltda ADVOGADO ALEKSANDER PASOTI FOSS

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1532 aplicativo acima referido, para a realização da audiência designada, proporcionalidade entre verbas salariais e indenizatórias definida na porquanto será determinada a providência no despacho de sentença de mérito (Id 2ebe646). Apresentados os cálculos, intime- processo a ser incluído no primeiro horário da pauta, o que se a parte executada para recolhimen

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 52 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, encaminhe-se ao C. TST. Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Campinas, 16 de março de 2018. Processo: 0005475-02.2017.5.15.0000 MS IMPETRANTE: JOSAFA RIBEIRO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO D

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 229 organização, a exceção de quando se tratar de categoria Lei nº 13.467/2017, não cabem embargos contra decisão colegiada diferenciada, registrando não ser o caso. Os arestos paradigmas que nega transcendência à causa discutida no recurso de revista. encontram óbice na Súmula 296, I, do TST. O paradigma oriundo da Agravo desprovido. 5ª Turma contém tese que converge com a

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6720 Assim sendo, reputo ausentes os requisitos, que autorizam a conta vinculada em favor do Requerido, limitado a R$ 1.045,00, concessão da tutela de urgência a que aludem o art. 300 do CPC, ante a pandemia do COVID-19. Pugna pela procedência do pedido pois é de solar clareza que, neste momento, a saída menos gravosa cautelar, com a concessão do efeito ao recurso. N�

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3164/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 260 do Regimento Interno do TST. Publique-se. Brasília, 27 de janeiro de 2021. Relator Embargante Advogada Advogado Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Presidente da 6ª Turma Embargado Advogada Advogado Processo Nº E-AIRR-0000753-02.2017.5.05.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Embar

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 3698 Processual do Trabalho promovido pela Associação Nacional dos DO EXPOSTO, julgo: Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra). EXTINTOS, com resolução de mérito, os pedidos alcançados pela Mantenho, portanto, o entendimento consolidado pela jurisprudência prescrição quinquenal; para as ações propostas antes de 11/11/2017 de não incidência dos PROCEDE

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado lhe provimento. EMENTA : AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO Advogado MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA Advogado SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. Embargado(a) Advogada ISONOMIA. Nas razões do agravo, requer-se o processamento dos Advogado embargos quanto ao pedido de diferenças salariais em razão da

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1689 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011396-48.2017.5.15.0094 remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁR

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA 1 - As razões para denegar seguimento ao recurso de revista consistem na inobservância dos requisitos processuais do art. 896, §1º-A, da CLT. 2 - A agravante, por sua vez, ao impugnar o despacho agravado, apenas reitera as razõe