33 resultados encontrados para josaniel de sousa santana - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2197 GEIA (OAB 101346/SP), CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), PEDRO GASPARINO RIBEIRO (OAB 58887/SP) Processo 1500047-44.2022.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson Alejandro Ferreira Cardoso - Certidão - Honorários - Conv�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 349 de São Paulo 1514075-87.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 128 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500332-30.2021.8.26.0559; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: D. C. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0009754-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
TJSP 13/05/2022 - Pág. 2504 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2504 Antônio Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - afastaram a preliminar e, no mérito, DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para tornar sem efeito a decisão recorrida e determinar a realização de exame criminológico, devendo o sentenciado aguardar em regime fechado eventual
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 531 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0046014-13.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; C�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 338 - Posto isso, INDEFIRO a concessão do livramento condicional ao sentenciado GUSTAVO KOTO SILVA, CPF: 406.882.90809, MTR: 876552-1, RG: 42130616, RGC: 71.297.164, RJI: 170171712-02, Penitenciária I de Serra Azul. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP) Processo 0000655-41.2020.8.26.0496 - Execução Provi
TJSP 28/07/2022 - Pág. 2027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2027 Código de Processo Penal. São Paulo, 22 de julho de 2022. JUSCELINO BATISTA Relator - Magistrado(a) Juscelino Batista Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0004189-48.2011.8.26.0127 - Proce
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2585 a providenciar o comparecimento do(a) requerido(a) à perícia acompanhado(a) de um familiar. Servirá o presente despacho, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. = OS CURADORES FICAM INTIMADOS, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA QUE COMPAREÇAM EM CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR O
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2269 sentença, esta deverá ser feita por petição simples, nestes autos, observando-se o disposto no artigo 525 do CPC. Intimemse. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), FELIPE DE ALMEIDA LEÃO (OAB 378075/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1965 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2019 Processo 0000050-10.2019.8.26.0374 (processo principal 1000833-87.2016.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Joaquim Pereira da Silva - Fazenda Public