Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 567 RELAÇÃO Nº 0553/2022 Processo 0000470-36.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCOS DANIEL DOMINGUES BUENO - Vista à Defesa. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP) Processo 0000570-21.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAIMUNDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2427 DOS SANTOS em dois anos e quatro meses de reclusão e pagamento de onze diárias mínimas, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e multa, mantida a r. sentença nos seus demais termos. V.U. Advs: Carlos Antonio Galazzi (OAB: 42676/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Alber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1864 Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Sara Ramis Taiane de Sousa (OAB: 420550/SP) - 5º Andar Nº 0007370-83.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 346 SANTOS CARDOSO - Vista à Defesa. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP) Processo 0001203-95.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSANIEL DE SOUSA SANTANA - Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso para reduzir a pena imposta ao sentenciado para 05 (cinco) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4720 Processo 1000678-45.2020.8.26.0374 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.M.M. - Reiterando publicação de fls. 42: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: PAULO HENRIQUE LIPORINI (OAB 426218/SP) Processo 1000686

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2708 estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros eleme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 992 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500463-06.2020.8.26.0570; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MATEUS MITSUO CARDOSO TEZUKA; Advogado: Herik Chaves (OAB: 30271

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2680 Considerando que o despacho de fl. 28 não foi publicado para a parte requerida, devolvo o prazo de 15 dias para que se manifeste sobre as provas que entender pertinentes. Int. - ADV: LUANA RODRIGUES DE MOURA (OAB 61311/GO), REINALDO SALVADOR DE FARIA (OAB 135963/SP) Processo 1000286-47.2016.8.26.0374 - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2415 Processo 1001202-42.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Leomiro dos Santos B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 3986

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2189 Processo 1000155-38.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Propriedade - Cothema Agropecuaria Ltda. - Secretaria da Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo do A.R. De fl. 47 sem que a requerida apresentasse defesa. - Manifeste a PARTE AUTORA em termos de prosseguiment