Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0005409-73.2016.403.6111 PROT: 02/12/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005410-58.2016.403.6111 PROT: 02/12/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005411-43.2016.403.6111 PROT: 02/12/2016 CLASSE :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Através do Ofício PSF/MII/Nº 067/2016-GAB, o INSS manifestou expressamente seu desinteresse na realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334 do CPC, nas causas previdenciárias que dependem de produção de prova pericial ou de colheita de prova em audiência, ante a inviabilidade de realização de acordo nessa fase processual. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias út

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1468 Processo 0018696-37.2014.8.26.0344 Procedimento Ordinário Indenização Por Dano Moral Sylvia dos Santos Unimar Universidade de Marília Fls.: Vistos. Ante o documento apresentado às fls. 215/231, defiro os benefícios da assistência judiciária à autora. Anote-se. Para audiência de conciliação design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1453 de separação judicial - Impossibilidade de se cogitar acessoriedade com processo em que não se discute questão de direito de família - Conflito procedente - Competência do Juízo suscitante” (TJ - Câmara Especial, CComp n° 135.596-0/9-00, Rei. Des. Canguçu de Almeida, v.u.J. 06.11.2006) - TJSP - C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

salário-de-benefício, acrescido de 5% (cinco por cento) para cada ano de trabalho que superar aquela soma, até o máximo de 100% (cem por cento), que corresponderá à inativação integral (inciso II da norma legal antes citada); 2.c) se o segurado obtiver tempo suficiente para a concessão do benefício de forma integral até 28/11/1999, o requisito etário e o pedágio não lhe podem ser exigidos; e3) APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL, com o cômputo do tempo de contribui�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000095-54.2013.403.6111 - MARIA LUIZA ROMEU ROCHA(SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 282/295, oficie-se ao APSADJ de Marília/SP para, no prazo de 30 (trinta) dias, averbar o tempo de trabalho especial reconhecido nos autos. Após, dê-se vista às partes. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0000878-46.2013.403.6111 - MARIA DE LOURDES VALU FREIRE(SP138275 - ALESSANDRE FLAUSINO ALV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento.Na ausência de impugnação ao(s) ofício(s) expedido(s), proceda-se à sua transmissão, por meio eletrônico.Em seguida, aguarde-se o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s).Publique-se e cumprase. 0004370-51.2010.403.6111 - MARIA APARECIDA DANGELO RODRIGUES(SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A apelação interposta pela parte autora é tempestiva. Recebo-a, pois, nos efeitos devolutivo e suspensivo.À parte ré para, que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Encaminhem-se ao Setor Administrativo as cópias necessárias através de link. O Senhor Perito deverá responder os quesitos deste Juízo, da parte autora (fl. 8) e do INSS (fl. 48). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. PROCEDIMENTO COMUM 0005148-11.2016.403.6111 - GLAUBER CINTRA DE SOUZA(SP352953B - CAMILO VENDITTO BASSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fls. 58/61: Defiro a realização de perícia médica. Para tanto, nomeio o Dr. Fernando Doro Zanoni, CRM 135.979, que rea

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento.Na ausência de impugnação ao(s) ofício(s) expedido(s), proceda-se à sua transmissão, por meio eletrônico.Em seguida, aguarde-se o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s).Publique-se e cumprase. 0004370-51.2010.403.6111 - MARIA APARECIDA DANGELO RODRIGUES(SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A apelação interposta pela parte autora é tempestiva. Recebo-a, pois, nos efeitos devolutivo e suspensivo.À parte ré para, que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pericial (fl. 59/59v).O laudo pericial veio aos autos (fls. 89/93) e sobre ele falou a parte autora (fl. 95).O INSS apresentou proposta de transação (fls. 100 e verso), com documentos (fls.101/103), com a qual concordou a parte autora (fl. 105).À fl. 106 nomeou-se curador para o autor.O MPF manifestou-se à fl. 109.À fl. 112 regularizou-se a representação processual.É a síntese do necessário. DECIDO.As partes, no curso do procedimento, compuseram-se a respeito do objeto da demanda.À pa