Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor e na inquirição de testemunhas. Concedo o prazo de 10 (dez) dias às partes para apresentarem o rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, parágrafo 4º do CPC. Designo, para tanto, a audiência de tentativa de conciliação, se o caso, instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2017, às 15:30 horas, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1774 Nº 2238177-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/a. - Agravado: Ana Lucia Nascimento dos Reis - Vistos. Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1993 Pagará o Requerido as custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da causa, corrigidos desde o ajuizamento. P.I.C. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP) Processo 1011637-34.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1002268

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor e na inquirição de testemunhas. Concedo o prazo de 10 (dez) dias às partes para apresentarem o rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, parágrafo 4º do CPC. Designo, para tanto, a audiência de tentativa de conciliação, se o caso, instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2017, às 15:30 horas, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3694 com revisão nº 968401-0/4 Seção de Direito Privado - 30ª Câmara Processo original 1.579/2001 4ª Vara Cível de Marília Relator Desembargador Orlando Pitoresi) 4. No caso vertente não há custas finais, conforme a jurisprudência ainda aplicável no regime do CPC de 2015: CUSTAS - Recolhimento - Homol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação ordinária previdenciária ajuizada por GLAUBER CINTRA DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária na concessão do benefício previdenciário AUXÍLIO-ACIDENTE (LEI Nº 8.213/91, ARTIGO 86).O INSS apresentou contestação alegando: 1º) a ocorrência da prescrição quinquenal; e 2º) ausência dos requisitos para a concessão do benefício. É o relatório.D E C I D O.O artigo 86 da Lei nº 8.213/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação ordinária previdenciária ajuizada por GLAUBER CINTRA DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária na concessão do benefício previdenciário AUXÍLIO-ACIDENTE (LEI Nº 8.213/91, ARTIGO 86).O INSS apresentou contestação alegando: 1º) a ocorrência da prescrição quinquenal; e 2º) ausência dos requisitos para a concessão do benefício. É o relatório.D E C I D O.O artigo 86 da Lei nº 8.213/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1889 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilio Guilherme Ventura Lima - Associação Mariliense de Transporte Urbano - Amtu - Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença de fls. 109/111, consoante se vê de fls. 114, manifeste-se a autora. Prazo: 15 (quinze) di