2.314 resultados encontrados para joscileia teodoro severiano mendonca - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 22326 No caso do término dos prazos supra assinados recair em dia A necessidade de realização de prova pericial ou audiência para feriado, ou sem expediente forense, fica o respectivo vencimento colheita de prova oral será analisada oportunamente, após a prorrogado até o próximo dia útil subsequente. manifestação das partes. Atente o perito para os seus praz
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer da remessa oficial, dar parcial provimento à apelação do INSS e negar provimento à apelação do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000566-12.2018.4.03.6110 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ROGERIO CATALANE Advogado d
3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 13875 para réplica e indicação de provas, conforme determinado anteriormente. Processo Nº ATOrd-0011042-11.2021.5.15.0085 AUTOR LARISSA PIO BOTELHO ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) RÉU MUNICIPIO DE SALTO RÉU GOTALIMPA PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO RENATA SANTOS VIEIRA(OAB: 192647/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTI�
14. Apelação desprovida. Fixados, de ofício, os consectários legais. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento a apelacao, e fixar, de oficio, os consectarios legais, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000569-64.2018.4.03.6110 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: LUIZ JOAQUIM CHAVES, INSTITUTO NACI
APELADO: MARCOS ROBERTO PIRES Advogado do(a) APELADO: JOSCILEIA TEODORO SEVERIANO MENDONCA - SP209907-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006989-15.2014.4.03.6110 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: RODOLFO FEDELI - SP125483 APELADO: MARCOS ROBERTO PIRES Advogado do(a) APELADO: JOSCILEIA TEODORO SEVERIANO MENDONCA - SP209907-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos
5 - Dessa forma, para os fins de suspensão da exigibilidade do pagamento da sucumbência, o INSS fez prova cabal da alteração da situação de insuficiência de recursos, a ensejar a revogação da benesse. 6 - Agravo de instrumento do INSS provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integr
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011588-96.2018.5.15.0109 LUCILENE MARILEIA SOUTO MAINARDES ADVOGADO JOSCILEIA TEODORO SEVERIANO MENDONCA(OAB: 209907/SP) RÉU CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA(OAB: 263377/SP) RÉU UNIVERSIDADE DA FERRAMENTA LTDA ADVOGADO DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA(OAB: 263377/SP) RÉU SOLUCOES LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA AD
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1611 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS do Trabalho. Tempestivo o recurso. Nos termos da Portaria GP-CR 011/2022, houve suspensão dos Campinas, 23 de novembro de 2022 prazos processuais no TRT da 15ª Região no período de 10 a 14/10/2022. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 21/10/2022. FRANCIS
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PILAR DO SUL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006419-58.2016.403.6110 PROT: 09/08/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PILAR DO SUL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006420-43.2016.403.6110 PROT: 09/08/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PILAR DO SUL - SP DEPRECAD
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL DA ATIVIDADE RURAL. EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. - Requisito etário adimplido. -Ausente vestígio de prova documental quanto ao labor campesino da proponente, despicienda a verificação da prova testemunhal, por si só insuficiente a amparar a concessão do benefício perseguido, conforme Súmula STJ nº 149. - Extinto o processo sem