Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00504 Processo: 0020384-06.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PEDIDO 00505 Processo: 0021825-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA VIEGAS DE FREITAS ADVOGADO: 019534PB CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00175 Processo: 0014385-29.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DIAS SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da certidao. 00176 Processo: 0015344-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO FERREIRA MARTINS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGI

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 manifestar sobre a certidão de fl.465 dos autos, juntando pedido de habilitação de terceiros e documentação dos sucessores de João de Castro Sousa e requerer o que entender. 00330 Processo: 0009170-47.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JACKELINE DANIELLE CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 017808PB WENDELL NUNES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do sobrestamento

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 00231 Processo: 0005394-88.2005.815.0011 - MONITORIA REU: DELZUITH ANDRADE ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte ré, na pessoa de seu advogado, para ter vistas dos autos peloprazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.Findoo prazo voltam os autos ao arquivo 00232 Processo: 0007033-97.2012.815.0011

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 de que o servidor público não possui direito adquirido a regime jurídico remuneratório, entretanto, a garantia da irredutibilidade dos vencimentos, prevista no art. 37, XV, da CF, impede que haja o aumento da jornada de trabalho sem a correspondente retribuição remuneratória, porquanto implica na redução do valor pago como contrapresta�

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 Apelado: Cia Excelsior De Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0001689-02.2012.815.0411, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ida Maria Dos Santos, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Apelado: Banco Rural S/A, Advogado: Nelson Wilians Frato