Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 a autora seja impedida de retirar as crianças da escola INDI e de muda-los de turno (ID. 26860560). Na peça de ID. 27797439 o réu reiterou o pedido relativo à escola e informou que o pedido de reversão de guarda poderia ser analisado posteriormente, após manifestação da autora e do Ministério Público. A autora, na peça de ID. 27814912, informa que a mudança de residência e de escola foi nec

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 assentado em voto condutor o então eminente juiz, hoje desembargador, João Batista Teixeira, tenho ser pacífico o entendimento de que ao julgador compete enfrentar suficientemente as questões tidas como essenciais ao julgamento da causa. Entretanto, vislumbrando a hipótese, e para que não se alegue a falta de exame conveniente a qualquer das teses não destacadas de forma específica, considero

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 e moral decorrentes de um mesmo fato, conforme Súmula n° 37.[1] O Código de Defesa do Consumidor utiliza técnica de enunciar os direitos básicos da parte vulnerável desta relação jurídica. Assim, o artigo 6º, incisos VI e VII, do Código de Defesa do Consumidor, em harmonia com o comando constitucional acima registrado, reconhece como um dos direitos básicos do consumidor a efetiva prevenção

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 N. 0706423-24.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDERSON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF23550 - ITALO MACIEL MAGALHAES. R: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF54395 - LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706423-24.2

Caderno único ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 emitido em outro lugar ou fora do País (art. 33 da Lei nº 7.357/85). Não compensado o cheque, o credor dispõe de diversos meios judiciais para receber o crédito que lhe é devido. De acordo com a Lei do Cheque, o prazo prescricional para a pretensão executiva é de seis meses contados a partir do vencimento do prazo de apresentação. Findo esse prazo, poderá o credor ajuizar ação de enriqueci

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio imp

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 40 Diário Oficial do Distrito Federal 2018; a vista do contido no art. 13, inciso II, alínea "b", da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme Processo SEI nº 00060-00023078/2023-83, resolve: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade ao servidor (a) ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA, matrícula 155.925-7, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na(o) GSAP03/UBS3GAM/DIRAPS/SRSSU/GAMA, 3° Quinquênio, período: 22/11/2017 a 27/11/2022, requerimento; ALIPIO CARVAL

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 50 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01238 Processo: 0002720-75.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: SUA CASA MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 004259RN JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR. REU: GB COM INTERNACIONAL EIRELI ADVOGADO: 019193PB

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 00701 Processo: 0002610-73.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OSVALDO DA SILVA BARBOZAREU: ADEILMA SUENIA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00702 Processo: 0002690-42.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIAD