Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 271 ADV: FABÍOLA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 8980/AM) - Processo 0610582-53.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Elisângela Maria Zagury da Silva - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas para que tomem ciência da audiênci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1525 111 outros - CTPS, contra-cheque, declaração de rendas ou de isente etc. - que comprove tal condição social. Ademais, por cautela e até que sejam apreciados os pedidos liminares após emenda da inicial, com o fito de evitar a configuração da mora, determino que a parte autora deposite em juízo, no prazo de 5 dias, os valores

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 271 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Soamy Lima Ramalho 6250041321 60,00 6 Renato Willamy Da Silva Costa 6250088584 60,00 7 Roberto Pires De Almeida 6250133246 58,00 8 Luiz Marcelo Correia Junior 6250083250 56,00 9 Victor Linhares Lunguinho 6250121898 56,00 10 Tibirica De Medeiros Barbosa 6250053450 54,00 11 João Paulo Primo De Araujo 6250067582 54,00 12 Carlos Alberto Marques Vieira 625004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1603 - - R.A.P.S. e outro - Por estas razões e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, o que faço para: ABSOLVER Isaías Farias da Silva da prática dos crimes descritos nos artigos 33 e 35 da lei n. 11.343/06, o que faço com fundamento no art. 386, VII

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.938 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. ADV: MARIANE GOMES HENRIQUES (OAB 4133/AC) - Processo 070097020.2017.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Elda Conceição de Albuquerque - (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO RENAM DE MELLO FREITAS (OAB 2298/AM) Processo 0607736-23.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Demis Rubson Alves Costa - Defere-se a gratuidade da justiça nos termos da lei. Defere-se, ainda em favor da parte autora, a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6º, VIII do CDC, face a condição de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3229 637 ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei 9.099/95. Art. 52. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: [...] IV - não cumprida voluntaria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2640 442 JOSÉ JONAS GUEDES DOS SANTOS e MÁRCIA GOMES NASCIMENTO DOS SANTOS, que voltará a usar o nome de solteira, qual seja: MÁRCIA GOMES DO NASCIMENTO. 20. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Intimadas as partes e enviada a sentença ao Cartório de Registro Civil ou entregue cópia autenticada às partes (as quais ficaram respon

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º - Designar o Senhor ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO, CPF nº 387.467.784-20, membro Titular, representante da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, como responsável pelo Fundo Estadual do Trabalho - FET/PE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTA

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 50 Inc. I; FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, 00654608112, 2018.028888, 248820, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO VERISSIMO, 03295238840, 2018.181206, 241420, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO VERISSIMO, 03295238840, 2018.181263, 297620, Art. 244, Inc. II; GABRIEL GASPARINI CAMPOS, 03715491617, 2018.028438, 306220, Art. 210; GABRIELA GOMES DA SILVA, 05492244068, 2018.073469, 281420, Art. 244, Inc. II; GABRIELLA BEZERRA DO NASCIMENTO GONCALVES, 05191118412, 2018.149361, 311720, Art. 244