Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3201 191 e que os conheceu no “jogo de bola”. Que eles foram roubar os pertences que estavam dentro do veículo, pois acabou a gasolina do carro que estavam, e acabaram sendo presos na Praça Sergipe. Que ele e Wellinton Viteline estavam armados, e que o veículo (carro Tempra) já tinha uma arma do próprio proprietário, conform

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 12 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.751 43 QUERENTE: Francisco das Chagas Mateus Saboia - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 24/02/2021 às 09:45h a ser realizada no Fórum Des. Mário Strano, nesta cidade, devendo o advogado da parte autora providenciar a sua intimação, nos termos dos arts. 272 a 275, do NCPC. TE: Maria Auxiliadora da Costa Oliveira - Certifico e dou fé que a perícia médica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3123 724 do art. 22 da Lei nº 9.099/95, intimem-se as partes para no prazo de 10 dias informarem seus números de telefone celular com Whatsapp para realização de audiência na modalidade on-line. Autor(es), Réu(s), bem como advogados e prepostos devem fornecer seus números para viabilizar o ato. O referido prazo de dez dias é improrrogável, n

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.857 0700970-49.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Vanderleia de Freitas Castro - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 26/08/2021 às 08:00h, que será realizada de forma presencial, no Fórum Des. Mário Strano, devendo o advogado da parte autora providenciar a sua intimação, bem como das testemunhas arroladas, no

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Of n.º 001/2016/CIRCULAR-PFE/INSS/AC, datado de 04 de maio de 2016, no qual a Procuradoria Federal no Estado do Acre informa a este juízo da impossibilidade da conciliação prévia, com base ao §4º, II do artigo 334 do CPC/2015, tenho por desnecessária a designação de conciliação prévia. Cite-se a parte requerida, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa do Procurador, para oferecer resposta à presente ação, no prazo de quinze dias confo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3201 190 te que seja concedido o direito de recorrer em liberdade, caso venha a ser condenado, conforme artigo 596 do Código de Processo Penal. O laudo de exame cadavérico realizado em Jezimar de Figueiredo Nóbrega foi juntado aos autos, conforme fls. 865/866. O denunciado JOSÉ FLORENTINO DA SILVA foi beneficiado com liberdade p

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 78 01586027102, 2018.051761, 7030-1, Art. 244, Inc. I; IVANILDO CORREIA DE ANDRADE FILHO, 02739664684, 2018.051763, 7048-1, Art. 244, Inc. II; IVANILDO DURVAL DA SILVA, 02628549062, 2018.044001, 5169-1, Art. 165; IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, 00863594190, 2018.048742, 7030-1, Art. 244, Inc. I; IVANILDO JOSE DE SOUZA, 04200565406, 2018.048754, 7030-1, Art. 244, Inc. I; IZAQUE BARBOSA DA SILVA, 05242772429, 2018.051766, 7048-1, Art. 244, Inc. II; IZAQUE BARBOSA DA SILVA,

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, terça-feira 23 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.955 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Justiça firmou entendimento de que somente será possível o deferimento da citação por edital quando esgotados todos os meios possíveis para a localização dos réus. Considerando que tal modalidade de citação é medida excepcional, visto que se trata de comunicação ficta, cabe ao magistrado condutor do processo especial cautela quanto ao seu deferimento, a fim de evitar prej

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

208 Rio Branco-AC, terça-feira 5 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.039 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 42, com o pagamento do respectivo benefício mensal, inclusive sobre o 13º salário, fixando a data de início do benefício a partir da data da cessação indevida do benefício (p. 10), sem prejuízo do que dispõe o artigo 21 da Lei nº 8.742/93, atualizado por juros de mora nos termos do que dispõe o art. 1-F da Lei 9.494/97 e correção monetária pelo índice IPCA-E. Nos moldes do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que constam como proprietários nos registros imobiliários e os confinantes da área usucapienda conforme a planta ou o memorial descritivo. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70055900310, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 09/08/2013)Como indicado pelo DNIT (fls. 401/406), embora instado a fazê-lo por diversas vezes, a autora deixou de indicar a área non aedificandi que recai sobre o imóvel (art. 4º, III,