Publicações Judiciais I ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 28 de setembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005328-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICK FELICORI BATISTA - RJ163323-N AGRAVADO: JOSE AGENOR CONSORTI Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA - SP223968-N AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005328-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 28 de setembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005328-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICK FELICORI BATISTA - RJ163323-N AGRAVADO: JOSE AGENOR CONSORTI Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA - SP223968-N AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005328-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICK FELICORI BATISTA - RJ163323-N AGRAVADO: JOSE AGENOR CONSORTI Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA - SP223968-N ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023,

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICK FELICORI BATISTA - RJ163323-N AGRAVADO: JOSE AGENOR CONSORTI Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA - SP223968-N ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1263 Processo 1000860-94.2018.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Dias do Prado - Carlos Alexandre Alves Monção - Defiro ao requerido, face ao documento de fls. 45, os beneficios da assistência judiciaria gratuita. (Lei 1060/50). Fls. 128, item 2: CUMPR

Publicações Judiciais I ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de abril de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005328-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO OTAVIO PORT AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICK FELICORI BATISTA - RJ163323 AGRAVADO: JOSE AGENOR CONSORTI Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA - SP223968 D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em razão da decisão que julgou improcedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1025 Cons. Rui Barbosa, n. 378 - Vila Campacci, nesta Comarca. O relatório deverá ser apresentado no prazo de trinta dias. Intimemse. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 315.01.2011.001253-7/000000-000 - nº ordem 616/2011 - Divórcio (ordinário) - F. Z. B. X L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1017 JESUS SOUZA em face de Instituto Nacional de Previdência Social, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Deixo de cominar efeitos à sucumbência por força da isenção legal (artigo 128 da lei 8.213/91 e 264 do Decreto nº 357, de 07/12/91). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Laran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1962 Sendo assim, faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ao final do prazo das partes, remetam-se os autos ao Ministério Público. Após, decorrido o prazo, oficie-se à CETESB para que compareça ao local para realização de fiscaliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 905 artigo 128, da Lei nº 8.213/91, e da Lei nº 1060/50. Promova a serventia às anotações na autuação.= Depreque-se a citação do INSS, nos termos legais.= Anote-se a intervenção do Ministério Público, tarjando-se o feito. - ADV LUIZ ANTONIO BELLUCCI OAB/SP 41265 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 1566