Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 42 UNIÃO FEDERAL (PGF) Pretende excluir da condenação o pagamento de diferenças MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO salariais em face do reconhecimento da nulidade da majoração da carga horária de trabalho de 30 para 40 horas, sem o Intimado(s)/Citado(s): correspondente acréscimo do salário. - AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINA DIAS RIBEIRO ADVOGADO: SP106707-JOSE DE OLIVEIRA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004103-32.2017.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA CHAGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP246724-KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004104-17.2017.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AU

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2504 PERITO WASHINGTON LUIZ ROCHA Destinatário: JOSE AGUINALDO SILVA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - PJe - LUIZ ERLEI PORTO NUNES Fica V.Sª intimado para manifestar-se, expressamente, quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ficando advertido PODER JUDICIÁRIO quanto ao disposto no art. 104 do CDC. JUSTIÇA DO FLORIANOPOLIS/SC, 08 de novembro de

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 intimado(s) para promover(em) a retirada do alvará em juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Certifico ainda que arquivei em pasta própria na serventia deste Juízo 01 (uma) via do(s) documento(s) em referência. Ceilândia - DF, segunda-feira, 29/04/2019 às 16h23. . Nº 2014.03.1.014896-5 - Procedimento Comum - A: WANDERSON RIBEIRO DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF01575A - Lourival Soares de Lacerda. R: FATIMA S

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 N. 0720406-36.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: UNIAO MERCANTIL COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA. Adv(s).: DF25446 - LUIZ GUARACI DAVID. R: JOSE AGUINALDO SILVA. Adv(s).: DF46647 - JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA, DF25047 - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA, DF25067 - LEONARDO ALVES RABELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Nº 2016.03.1.019915-7 - Procedimento Comum - A: JULICE COSTA DA SILVA. Adv(s).: DF786490 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO. R: MARIA ANGELICA SARMIENTO MARTIN e outros. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. R: EX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS TRADING LTDA ME FIT CORP. Adv(s).: DF022612 - REILOS MONTEIRO. Em face do exposto, intime-se a primeira requerida a completar o pagamento dos honorários peric

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 1986 MARCELO ANDRIANI OURIQUES 100% digital, no prazo de 5 dias após a primeira citação, na Diretor de Secretaria forma do art. 5º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 21-2021. Processo Nº ATOrd-0000830-68.2021.5.12.0034 RECLAMANTE JOSE AGUINALDO SILVA ADVOGADO DIEGO DA SILVEIRA(OAB: 47865/SC) RECLAMADO AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP ADVOGADO JORG

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 0720187-23.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAMILA VIANA DINIZ COSTA EXECUTADO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Tendo em vista o retorno dos autos do TJDFT, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF,

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 2ª Vara Cível de Ceilândia N. 0716367-87.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA PAULA FERREIRA. Adv(s).: MA7750 - ARISTIDES LIMA FONTENELE. R: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME. Adv(s).: DF23550 - ITALO MACIEL MAGALHAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0716367-87.2017.8.0

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5. Juros e Correção Monetária 2596 sendo incabível reanálise de prova ou prequestionamento neste grau de jurisdição sob pena de serem considerados Juros e correção monetária na forma do art. 883 da CLT e do art. 39 protelatórios e aplicadas as sanções processuais cabíveis. da Lei 8177/91. Observem-se as Súmulas 200 e 381 do TST. Os créditos relativos ao FGT