195 resultados encontrados para jose aguinaldo silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Julgamento: 25/03/2015, Publicado no DJE: 08/04/2015. Pág.: 143) 2.3 Do Quantum Indenizatório Verificada a existência do dano moral, tem-se que a verba indenizatória deve ser fixada mediante prudente arbítrio do juiz, de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a extensão do dano experimentado, a expressividade da relação jurídica originária, as condições específica
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO SOLANGE CORREA CIBELE ANTONIA DOS SANTOS MANOEL(OAB: 372681/SP) CRISTIANE PARENTE HAMADA NIVALDO XAVIER DOS SANTOS(OAB: 245237/SP) ADRIANE PARENTE CARDOSO NIVALDO XAVIER DOS SANTOS(OAB: 245237/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SOLANGE CORREA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sª intimado de que, no prazo de 15 dias,
RECTE: CLEONICE DE OLIVEIRA MIGUEL ADVOGADO(A): SP352835 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004032-38.2010.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: PAULO B
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 sob pena de preclusão. 831 /lmf Assinatura Florianópolis, 4 de Maio de 2018. FLORIANOPOLIS, 7 de Maio de 2018 DINALDO DE AMORIM PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001285-06.2016.5.12.0035 RECLAMANTE VILMAR RAUL ALVES ADVOGADO PATRICIA VALMORBIDA HONORATO(OAB: 3629/SC) ADVOGADO MICHELLE VALMORBIDA HONORATO(OAB:
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 989 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CITAÇÃO - Processo PJe-JT CITAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: Destinatário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TELEFONICA BRASIL S.A. Endereço desconhecido Endereço desconhecido Fica Vossa Senhoria CITADO para pagar ou garantir a execução, Fica Vossa Senhoria CITADO para pagar ou
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1637 (48) 32985660 [email protected] AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Processo: 0000081-84.2017.5.12.0036 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: EDSON LUIS HEIDERCHEIT Autor: CARLOS CESAR ALMEIDA ALVES e outros Réu: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN RECLAM
TJDFT 22/01/2018 - Pág. 3095 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 AUTOR: BANCO PAN S.A RÉU: JOAQUINA NOBRE VIDAL SARAIVA DESPACHO Indefiro o pedido de arquivamento, por ausência previsão legal. Intime-se, pois, a parte autora, para que indique a localização do veículo ou requeira a conversão da demanda em ação executiva, sob pena de extinção. Ceilândia/DF, 18 de dezembro de 2017 13:37:32. ITAMAR DIAS NORONHA FILHO Juiz de Direito N. 0706901-69.2017.8.07.0
TJDFT 04/12/2017 - Pág. 1263 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 o pedido para condenar a ré a efetuar o pagamento de: a) R$ 467,00 (quatrocentos e sessenta e sete reais), atualizados monetariamente desde 13 de junho de 2015 e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde 17 de agosto de 2015; b) R$ 467,00 (quatrocentos e sessenta e sete reais), atualizados monetariamente desde 13 de junho de 2015 e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde 17 de
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4359 ANA CAROLINA SILVEIRA SARDI(OAB: 48011/SC) YUSKA DAIANA COMIOTTO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ SANTOS DO VALLE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: ANDRE LUIZ SANTOS DO VALLE Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a defesa e o aditamento juntados aos autos pela parte R
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 SERGIO LUIZ RAICHL 941 - CAYO ADRIANO RIBEIRO Servidor Processo Nº ATOrd-0001283-46.2010.5.12.0035 RECLAMANTE ANDRE ZIMMERMANN ADVOGADO JULIAN ESTEVAN ANTUNES DE AMORIM(OAB: 45604/SC) ADVOGADO LAUCANI CARDOSO NODARI(OAB: 9109/SC) ADVOGADO DIVALDO LUIZ DE AMORIM(OAB: 5625/SC) ADVOGADO CINTHYA CAROLINE DE AMORIM(OAB: 26420/SC) RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVO