Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 N. 0716230-08.2017.8.07.0003 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: SC7629 SERGIO SCHULZE. R: EMANOEL LUAN PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Por tais fundamentos, não estando atendidos os legais requisitos exigidos, INDEFIRO a petição inicial e, em conseqüência, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, d

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 180 Fica Vossa Senhoria intimado para ciência e manifestação acerca do documento apresentado pela parte contrária, juntado com a petição datada de 19/09/14. RECLAMADO: COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP Florianópolis, 22 de setembro de 2014. Lorena Montagna da Fonseca Analista Judiciário Intimação assinada eletronicamente 6ª Vara do Trabalho de Florian

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 N. 0703831-44.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE AGUINALDO SILVA. Adv(s).: DF25047 - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: RJ0164734S - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: SUED JEANS CONFECCOES LTDA - ME. Adv(s).: TO4023 - RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES. R: ELETROSOM S/A. Adv(s).: MG143526 - GESMAR HONORIO DE MORAIS FILHO. R: AMERICEL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, considerando-se a Portaria Conjunta nº 85/2016, faculto à parte exequente, informar o seu endereço eletrônico. À Secretaria para que anote nos autos físicos informação acerca do presente cumprimento de sentença e, caso não existam novas diligências a se

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 304 GUSTAVO MARIO DE MEDEIROS em face de IRMANDADE DO PODER JUDICIÁRIO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE JUSTIÇA DO CARIDADE: DECLARO a prescrição das pretensões condenatórias exigíveis anteriormente a 16-08-2016, extinguindo-as com resolução do INTIMAÇÃO mérito, na forma do art. 487, II, do CP; e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2596 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP - JOSE AGUINALDO SILVA Processo: 0000275-55.2015.5.12.0036 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DUARTE WESTPHAL Vistos, etc. Diante do pagamento extingo a execução com base no art. 924, II, do

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região REQUERIDO 4173 MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS informe se concorda com a adoção do trâmite processual na modalidade “Juízo 100% Digital”, nos termos da Portaria Conjunta 21/2021 do TRT 12, sendo que o decurso do prazo, in albis, Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AGUINALDO SILVA importará em aceitação tácita. FLORIANOPOLIS/SC, 27 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO PEDRO S

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ZELAIDE DE SOUZA PHILIPPI - CLAUDINEI ANTONIO DA SILVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Decisão Processo Nº RTOrd-0001348-94.2017.5.12.0035 RECLAMANTE JOSE AGUINALDO SILVA ADVOGADO EROTIDES MARIA SILVEIRA SCHMIDT(OAB: 5870/SC) ADVOGADO SHIMENE ALVES PIRES(OAB: 45383/SC) RECLAMADO COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP AD

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 29851099), o ressarcimento é limitado a R$ 2.700,00, conforme art. 3º, inciso III, da Lei 6.194/74, e, no caso dos autos, foi fixado em R$ 2.650,00, uma vez que o autor já recebeu R$ 50,00 administrativamente. Os embargos de declaração juntados no ID: 31191631 apenas esclarecem que a correção monetária do sobredito valor será aplicada da data do desembolso, não modificando o seu mérito. Nesse co

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) 10530 MARCIA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS MATHEUS SANCHES SALLES(OAB: 50298/DF) WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) LAR EDUCANDARIO NOSSA SENHORA MONT SERRAT EDUA