Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0001344-61.2016.5.12.0045 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI RECORRENTE GILMAR PEREIRA GONCALVES ADVOGADO ROSANA AMALIA APPELT(OAB: 26783/SC) ADVOGADO LEANDRO AFONSO KRAUEL(OAB: 34085/SC) RECORRIDO ATLANTICO SUL ESQUADRIAS EM UPVC LTDA - ME ADVOGADO LEANDRO DE MELO PELEGRINI(OAB: 29701/SC) 1096 Processo Nº RO-0

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FREDERICO AZAMBUJA LACERDA(OAB: 30869/RS) LETICIA BASTOS DE MACEDO(OAB: 80132/RS) LUIS GUSTAVO GUERRA ESTI

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 669 ROMEIRO, nos termos da fundamentação, para retificar a sentença 18/12/19. para constar em sua fundamentação, em relação aos honorários ydc advocatícios os seguintes termos: FLORIANOPOLIS/SC, 01 de outubro de 2020. “Quanto aos honorários advocatícios a serem pagos ao procurador do autor, fixo-os em 10% sobre o valor da condenação.”. DESIRRE DORNELES

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB: 29495/BA) RN COMERCIO VAREJISTA S.A PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB: 29495/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS CANDIDO CISCON FILHO - LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - RN COMERCIO VAREJISTA S.A Processo Nº ROT-0000799-84.2020.5.12.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GARI

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região honorários. 852 DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN § 4º Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha Juiz(a) do Trabalho Titular obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas s

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1216 INTIMAÇÃO juntada do contrato de honorários, constando a indicação de valores Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf59222 que cabem ao(a) seu(ua) cliente, indicando para essa finalidade os proferido nos autos. dados bancários respectivos, podendo ainda declarar, sob as penas DESPACHO da lei, qual é o percentual ou valor contratado com a pa

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 2825 Pelo presente instrumento, eu DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES reclamante WALMIR JOSE ALEXANDRE - CPF: 344.398.119-49, DE OLIVEIRA, Juiz Titular de Vara do Trabalho, autorizo o saque do reclamada COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL valor depositado nos autos nos seguintes termos: COMCAP, CNPJ 82.511.825/0001-35, a importância de R$5.419,43 DADOS DO DEPÓSITO: (cinco mil,

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 10068 Intimado(s)/Citado(s): de 5% do valor da causa (art. 791-A/CLT). - JOSE AGUINALDO SILVA Todavia, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante isenta-o da responsabilidade pelo pagamento dos honorários de sucumbência tendo em vista a inconstitucionalidade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO do art. 791-A, §4º/CLT reconhecida pelo E. STF (Ação Direit

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 475 Processo n.: 0001348-94.2017.5.12.0035 Fica V. Sa. intimado de que foi designada audiência de ENCERRAMENTO da instrução para a data e horário em destaque, ficando dispensado o comparecimento das partes e facultada a presença dos procuradores. RECLAMANTE: JOSE AGUINALDO SILVA Florianópolis, 20 de Fevereiro de 2018. RECLAMADO: COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL C

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12062 necessárias. Em havendo proposta conciliatória, poderá se Tendo em vista as disposições das Resoluções 313, 314/2020 e manifestar a respeito, no mesmo prazo, bem como indicar eventual 318, do CNJ, do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº 06/2020, do contraproposta. Ato GP 08/2020, da Presidência, da Portaria CR 06/2020 da No silêncio ou concordância das parte