CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 229 para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0000818-24.2014.8.05.0267 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 210 Apelado: Jackline Nery De Oliveira Advogado: Jose Alberto De Lima Filho (OAB:BA17544-A) Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889-A) Apelado: Liliana Almeida De Souza Advogado: Jose Alberto De Lima Filho (OAB:BA17544-A) Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889-A) Apelado: Marcia Rosa De Souza Silva Advogado: Jose Alberto De Lima Filho (OAB:BA17544-A)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1341 Fica o(a) Bel(a).JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO, OAB/BA Nº 17544, INTIMADO(A) do despacho vinculado Id 5890598. Iguaí-Bahia,30 de julho de 2019 Maria Lúcia Freire Mendes Servidora Autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000055-53.2016.8.05.0092 Procedimento Comum Cível Jurisdição:

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 INTIMAÇÃO - Processo PJe 5529 Justiça do Trabalho - 2ª Região Destinatário: PAULO HENRIQUE ALVES DE MEIRELES 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará eletrônico expedido via Siscondj. Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] SAO PAULO,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 400 Advogado: Jose Alberto De Lima Filho (OAB:BA17544-A) Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889-A) Apelado: Marinalva Santos De Souza Oliveira Advogado: Jose Alberto De Lima Filho (OAB:BA17544-A) Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889-A) Apelado: Paula Regina Souza Madureira Advogado: Jose Alberto De Lima Filho (OAB:BA17544-A) Advogado: Iruman Ramos Co

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSÉ CARLOS SANTANA DIAS(OAB: 4922BA) PROCEDIMENTO Nº 105/2008 TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE REPACTUAÇÃO E ADITAMENTO DE CONCILIAÇÃO E COMPROMISSO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 19/03/2018. ATA DISPONÍVEL NA INTERNET. - NOTIFICADOS: ADV. REQTE: EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA (012030-BA) E ADV. RE

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1770 As questões arguidas pelo recorrente acerca dos cálculos de liquidação de sentença quanto aos pedidos deferidos pelo Juízo de origem dizem respeito à fase de execução de sentença, mormente quando há matérias que sofreram reforma neste julgamento e, por VOTOS consequência, exigirão a alteração dos cálculos. Assim, deve-se aguardar o momento oportuno para

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 81 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000099-58.2017.5.07.0032 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE JOSE ALBERTO DE LIMA ADVOGADO MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO(OAB: 24041/CE) ADVOGADO JORGE LUIZ COSTA TAVARES(OAB: 9670-B/CE) RECORRIDO GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO FELIPE PAGANO(OAB: 32320/PE) ADVOGADO VICTOR TAVARES MACHADO CAVALCANTI(OAB: 33091/PE) Relator

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 VOTOS 333 negativos e xingamentos, caracteriza-se o abuso do poder Acórdão DEJT Processo Nº RO-0001041-85.2014.5.17.0010 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE JOSE ALBERTO DE LIMA VIANA ADVOGADO RODOLFO PINA DE SOUZA(OAB: 11637/ES) RECORRENTE MILL TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO JONATHAN CARVALHO DA SILVA(OAB: 21832/ES) RECORRIDO JOSE ALBERTO DE LIMA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 399 No que se refere ao permissivo constitucional da alínea “c”, afirma haver divergência jurisprudencial acerca da matéria. É o relatório. Em relação à alínea a do autorizativo constitucional, verifica-se que o recorrente não apontou claramente os dispositivos de lei federal supostamente violados pelo acórdão recorrido. Assim, a não demonstração po