Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1703 142 Não Fazer - REQUERENTE: Maria Nailde dos Santos Lúcio - REQUERIDO: Oralclass - Assistência Médica e Odontológica S/s Ltda - Medvida Saúde - Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação parcial da tutela jurisdicional e inversão do ônus da prova, razão pela qual determino: (A) a citação das demandadas, para que i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 646 AL) - Processo 0701337-61.2021.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Valfredo dos Santos Araujo - Tatiana da Paz Barros de Sá Araújo - DECISÃO Trata-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de quantias pagas e pedido liminar interposta por Tatiana da Paz Barros de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2743 509 os juros devidos, caso pertinente. Nessa perspectiva, verifico o preenchimento dos requisitos da tutela de urgência. Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA, para determinar que sejam sustados os descontos respectivos, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) a partir do descumprimento,

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.461 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Menezes de Oliveira - RÉU: Etenge - Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio Ltda - MCM Imóveis Ltda - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do teor da petição de fls. 299/304. Publique-se. Cumpra-se. do aos autos o parecer, intimem-se as partes para manifestação em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Por conseguinte, havendo ou

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 8.701 8.702 8.703 8.704 8.705 8.706 8.707 8.708 8.709 8.710 8.711 8.712 8.713 8.714 8.715 8.716 8.717 8.718 8.719 8.720 8.721 8.722 8.723 8.724 8.725 8.726 8.727 8.728 8.729 8.730 8.731 8.732 8.733 8.734 8.735 8.736 8.737 8.738 8.739 8.740 8.741 8.742 8.743 8.744 8.745 8.746 8.747 8.748 8.749 8.750 8.751 8.752 8.753 8.754 8.755 8.756 8.757 8.758 8.759 8.760 8.761 8.762 8.763 8.764 8.765 8.766 8.767 8.768 8.769 8.770 920197361 920211038 92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 6º As competências estabelecidas nesta Resolução poderão ser avocadas por determinação do Secretário, em qualquer época, no todo ou em parte. Art. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 16 de 06 de agosto de 2015. Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2015. TADEU MARTINS LEITE Secretário de Estado o nº. 060.163.76

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 36 CANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se para, querendo, contrarrazoar a súplica apelatória interposta. 00592 Processo: 0001248-04.2012.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ODACIR DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.233/246.CONDENAÇÃO DO PROMOVIDO 00593 Processo: 0001248-04.2012.815.006

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0001049-74.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINEIS PATRICIO CARDOSO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Alvaras a disposição. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00408 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 00434 Processo: 0001424-88.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Intime-se ante a satisfacao da obrigacao, JULGO EXTINTA A EXECUCAO em tramite,com fundamento no art.

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 BELCHIOR. Despacho: Intime-se tendo em vista a juntada de documentos pela parte promovente, fls. 72/73, em conformidade com o que dispõe o art. 437, § 1º do NCPC, ouça-se a parte promovida no prazo de 15 (quinze) dias. 00325 Processo: 0000109-24.2016.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA