Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 332 RS”, até que a Corte decida em definitivo a questão das validades das notificações referidas. Proceda-se, em consequência, a baixa do gravame RENAJUD. ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0244987-63.2021.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - Nos autos, a notificação que repousa nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1776 85, para a cessionária RMD Securitizadora S.A., CNPJ: 36.729.446/0001-07 (fls. 2009/2024), no percentual de 79% à cessionária, reservando-se 21% ao advogado originário da ação, a título de honorários contratuais, conforme Instrumento de Cessão datado de 25.03.2020 e protocolado em 02.12.2020 (fls. 2026/2029). 1.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3491 fls. Retro”. - ADV: THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/SP), MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/SP), ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP) Processo 0005602-09.2005.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jose Alberto de Lima Estrela - Ciência ao interessado que foi emitido o MLE em prol do aut

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, terça-feira 24 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.441 - Recorrente: Instituto de Previdência do Acre - Acreprevidência - Recorrida: Marivalda Peregrino O. de Santana - ANTE O EXPOSTO, em cumprimento à determinação do STF, nos termos do art. 1.039 do CPC, considerando o não preenchimento de um dos requisitos de admissibilidade - REPERCUSSÃO GERAL - julgo PREJUDICADO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Intimar. - Magistrado(a) José Augusto Cunha Fontes da Silva - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2960 Conforme tem decidido a Superior Instância: “’Os embargos de declaração tem por escopo sanar... obscuridade, contradição ou omissão (Regimento Interno do STF, artigo 337). É inadmissível desnaturá-los, transformando-os em embargos infringentes (EDcl 95.535-6, ES RTJ 101/1.311, RT 563/251)’. Cuid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2229 452 Requerente: Yamaha Administradora de Consorcio Ltda Requerido: Osvaldo de Araújo Gomes Costa SENTENÇAAjuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão com o julgamento do mérito.No entanto, an

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1942 375 simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando sempre que possível, a conciliação ou a transação”.Por outro lado, o artigo 3º, da mesma Lei assim dispõe:”O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim conside

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 329 o seguinte teor: “Há determinação de suspensão do pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão ora afetada e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015). (acórdão publicado no DJe de 31/3/2022). REsp 1951888/ RS”, até que a Corte decida em definitivo a questão das validades das notificações referidas. Proceda-se, em consequên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1564 398.624.298-87 ADVOGADO(S)/OAB(s) Fernanda Maia Salzano - OAB/SP 114.890 PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação FLS. 5440 / MLE 5436 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá a serventia observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 4.2 Autorizo, desde logo, o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2956 apresentando o protocolo de abertura do procedimento efetuado junto ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para apuração de eventual obrigação tributária a ser satisfeita (cuja consecução dá-se mediante comparecimento ao órgão mencionado). Com o atendimento, tornem à FE