Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 2660 ocorrendo a intimação pessoal desse, essa poderá ser feita por diário oficial na pessoa de seu advogado, se já houver. Caso o executado não possua representação processual, o oficial certificará detalhadamente as diligências realizadas. Nesta hipótese, será analisada a possível dispensa da intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 2173 teve qualquer participação, direta ou indireta, das rés. Negaram, ademais, a existência de contato com a vítima, até mesmo porque inexiste qualquer vínculo entre a ré Cummins e o falecido Sérgio. A Associação é , segundo a defesa, mera locadora do espaço que havia sido cedido à empresa da qual o fale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3904 formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, II, do CPC e, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, para condenar a requerida ao pagamento da referida indenização à autora, porém no valor de R$5.000,00 (cinco mil) reais, devendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3678 da parte autora, o tipo de ação, aliados ao fato de que a parte autora deixou de se valer dos serviços gratuitos prestados pelo Convênio Defensoria/OAB, constituindo advogado de sua escolha, tenho que não restou demonstrada, primo ictu oculi, a alegada hipossuficiência. Desta feita, para que seja aferid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 482 o enriquecimento sem causa. 10.Nesse sentido: “Embora a astreinte deva ser expressiva, a ponto de coagir o devedor a cumprir o preceito, não pode configurar-se como ônus excessivo, sob pena de se estar olvidando, com isso, as noções de equidade que devem pautar as decisões judiciais. (JTJ 260/321). No mesmo sentido RJTJERGS 259/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2696 apresentou contestação, denunciando a lide a seguradora SUL AMERICA. No mérito alega que, em 25/02/1998, foi emitida nota fiscal n° 024481, em nome do autor, bem como o certificado de registro da moto placas CQQ 1503. Ocorre que o veículo fora furtado, dentro das dependências da ré, antes da entrega ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2719 a 10% de seus rendimentos líquidos; que ele foi demitido da empresa em que trabalhava e atualmente não vem lhe pagando a pensão alimentícia (fls. 02/06). O Ministério Público informou que não interviria na presente ação (fls. 21/22). Foi determinada a citação do executado para pagamento no prazo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1085 VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP) Processo 0127709-49.2006.8.26.0053 (053.06.127709-0) - Outros Feitos não Especificados - Aparecida Creuza Galino Jorge e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (ipesp) - Vistos, 1. Para o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 2163 julgado, expeça-se certidão. PRIC, arquivando-se oportunamente, após os devidos assentamentos e comunicações. Guarulhos, 28 de janeiro de 2010. RICARDO JOSÉ RIZKALLAH juiz de direito Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 2394 CÁLCULO DO PREPARO Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrigido para janeiro de 2009 é de R$ 79,25(cód