5 resultados encontrados para jose aldean de lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6391 Intimação: ATO ODINATÓRIO Em cumprimento ao Despacho retro (ID 132571843) intimo o executado, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para que pague no prazo de 15 (quinze) dias o quanto requerido pelo exequente no ID 55639697, mediante efetuou o pagamento da parcela vencida no mês de Janeiro/2019, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5216 para as partes apresentarem rol de testemunhas (§4º, art. 357 CPC), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (§6º, art. 357 CPC). As partes ficam cientes que devem levar (conduzir) o respectivo rol de testemunhas para a audiência prevista (§5º, art. 357 do CPC). Intimados ficam ainda de apresentarem as Alegações Finais oralmente ou por escrito n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5223 São deveres de ambos os cônjuges, inclusive em decorrência da autoridade vinda do Poder Familiar, o sustento dos filhos, conforme asseveram o artigo 1.566, inciso IV, primeira parte, do Código Civil e o artigo 22 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)”. “Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges: IV – sustento, guarda e educação d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3910 Advogado(s): JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (OAB:0020542/BA), JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:0018822/BA), GILSELANDIA BRITO DE GOIS (OAB:0040601/BA) REU: JAILSON GOMES PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunicação. Tra