Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 579 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3279c77 Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL que proferido nos autos. se realizará no dia 26/01/2021 08:20 horas, na sala virtual de Vistos, etc. audiência da Vara do Trabalho de Itaporanga, através de link Intime-se o Exequente para apresentação de contrarazões ao d

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria 188 Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Presença das advogadas Lívia Laíse Luna pelo reclamante e Mychellyne Processo Nº RORSum-0000517-92.2020.5.13.0009 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE ALPARGATAS S/A ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRENTE PAULO RICARDO SILVA NUNES ADVOGADO DI

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 645 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e61607f INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e61607f Diante do exposto, REJEITO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: QUINQUENA

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 714 de #id:ba6a0f0 e o despacho de #id:e4aeeee por seus próprios PODER JUDICIÁRIO fundamentos, até porque não resta caracterizada qualquer das JUSTIÇA DO hipóteses previstas no art. 494 do CPC. Ora, uma vez publicada a sentença, a mesma não poderá ser alterada, salvo nas hipóteses de inexatidões materiais, erros de INTIMAÇÃO cálculo ou por meio de embargos de

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 715 Trata-se de manifestação do patrono das reclamadas ULTRAMED - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f07b286 DIAGNOSTICO MEDICO ULTRASSONOGRAFICO e JOSE proferido nos autos. ALEDSON DE SOUSA MOURA, registrada no Id dd659cb, Despacho: solicitando o adiamento da audiência em razão de ter que cumprir Trata-se de manifestação do patrono das recla

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 786 defesas e documentos, recomendando-se que estes sejam LABORATÓRIO LTDA - ME. Reitera o endereço informado na ação protocolados no PJe com ao menos 48h de antecedência da anterior (RT n.º 0000113-11.2020.5.13.0019), onde não foi possível audiência. notificá-la, ensejando a extinção do processo sem resolução do O acesso à sala de audiências está desde j

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 836 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000532-63.2017.5.13.0010 AUTOR ADJARIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA(OAB: 15555/PB) RÉU MUNICIPIO DE ARARUNA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB) RÉU HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA JULIA MARANHAO ADVOGADO ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES(OAB: 11103/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 700 fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, credenciado, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000110-83.2020.5.13.0010 que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO SUMARISSIMO proponente. O reclamado, quando da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO deverá apresentar cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, c�

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 135 PARAÍBA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DEMONSTRAÇÃO DA CONDUTA CULPOSA. TESE FIRMADA PODER JUDICIÁRIO PELO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Supremo JUSTIÇA DO Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, ao declarar a constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/1993, firmou DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 45 recorrente não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias, desde que -PB, interposto nos autos da ação trabalhista ajuizada por SILVANA intimado na pessoa do seu advogado não realizar o recolhimento, FIRMINO DE LIMA, reclamante, em face do INSTITUTO DE em dobro, do valor devido para conhecimento do recurso. PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL e Diante d