Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 871 implicará na cominação de multa, em favor do(a) autor(a), no Custas, conforme planilha que acompanha e faz parte deste importe de R$30,00, por dia de atraso, computando-se o número de dispositivo. dias a partir do primeiro dia útil posterior a data designada para Contribuições previdenciárias incidentes sobre alíneas “a”, “b”, “c”, comparecimen

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 31 N° do Precatório: 40031 154020188150000 Requerente: MARIA DE FATIMA MOISES GOMES Advogado: SILVANA PAULINO DE SOUZA OAB/PB 14946 Devedor: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA Remetente: SANTANA DOS GARROTES - VARA UNICA DE SANTANA DOS N° do Precatório: 40000599620188150000 Requerente: ROSICLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE AS

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 24 to de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00489 Processo: 0002270-95.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ROSA OLIVEIRA FERNANDES LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o proc

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 00655 Processo: 0000664-10.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRO GRACIANO DE MELO ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença que julgou improcedente o pedido 00656 Processo: 0000671-07.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO H

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 Ellen Cristina Goncalves Pires, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0788080-72.2007.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Industrias Matarazzo De Oleos Do, Nordeste L

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 necessário registrar que não se desconhece a existência de precedentes desta Corte Superior de Justiça no sentido de que a exigência contida no artigo 44 do Código de Processo Penal, consistente na menção do fato criminoso no aludido documento, é cumprida com a indicação do dispositivo de lei no qual o querelado é dado como incurso.