Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 1357 dos honorários periciais e digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o INSS, representado pelo Procuradoria Federal/AGU, apresentar eventual proposta de acordo por petição escrita ou manifestar sobre o laudo, em alegações finais. Intimem-se - ADV: EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), TA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 713 Em caso positivo, deverá indicar, desde já, a data para realização da perícia, dando-se ciência às partes, nos termos do artigo 474 do CPC. Em aceitando, ante a nova deliberação da Defensoria Pública, fixo o valor dos honorários e despesas periciais em R$ 728,00 nos termos da Deliberação nº 92, de 29.08.08. Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1957 Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde (Súmula n. 469/STJ). 2. O Tribunal de origem, ao concluir pela nulidade de cláusula contratual que permite a rescisão unilateral desmotivada da avença em questão, está em consonância com a orientação do STJ. Incidência da Súmula n. 83/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2036 para determinar a suspensão dos efeitos da negativação junto aos órgãos de proteção ao crédito (fls. 35). A requerida foi citada e apresentou contestação (fls. 45/50), sustentando a legalidade da cobrança e da inscrição do nome da autora, por se tratar de exercício regular de direito, não havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 791 Processo 0052885-41.2006.8.26.0564 (564.01.2006.052885) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alice Mattei Zanon - Banco do Brasil Sa - Ciência do ofício de fls. 275, vindo do Banco do Brasil informando acerca da devolução do mandado de levantamento. - ADV: PAULO ROBERTO JOA

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 DA PAZ, CLAUDENICE ALVES DE CARVALHO e LUCIANO ALVES DE CARVALHO foram regularmente citadas. Certifico mais que juntei o Aviso de Recebimento de fl.27v , emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à parte ADILSON BRAGA DE CARVALHO, certificando não ter sido possível o cumprimento da diligências. Certifico ainda que juntei as petições, do autor à fl. 30, e às fls. 31/37

Caderno único ● 05/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de junho de 2008 Nº 34175-5/02 - Execucao Forcada - A: HOSPITAL SANTA LUZIA SA. Adv(s).: DF019569 - Ricardo David Ribeiro. R: POSTO ALVORADA REVENDEDOR DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: (.). Formalize-se, por termo nos autos, a penhora do numerário bloqueado via BACEN JUD, consoante protocolo de fls. 228/229.Após, intime-se a parte executada sobre a referida constrição, e sobre o termo de penhora de fls. 212, pessoalmente por ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2701 Processo 0000767-53.1985.8.26.0361 (361.01.1985.000767) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Euclides Rodrigues do Amaral - Jose Alexandre de Lima - - Julieta de Lima - Vistos. 1. Fl. 632: Ante o documento de fl. 644, defi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 282 o réu passou a se encontrar em mora com sua obrigação, por se tratar de mora ex re. Sem condenação em custas e honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95) Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41,§ 2º, da Lei 9.099/95) e oferecer resposta escrita

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 384 Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Josefa dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 19 de dezembro