Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2447 ainda não citados. Caso já esgotados os meios de localização das pessoas não citadas, ou caso não haja réus certos não citados, deverá ser requerida a citação editalícia, apresentando o endereço correto e completo do imóvel objeto da ação. - ADV: LUCIANA SPERIA (OAB 212029/SP) Processo 1036352-73.2019.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 384 Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Josefa dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 19 de dezembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3750 BAUMANN (OAB 107064/SP), CARLA CAROLINE ZANDONATO COSTA (OAB 357871/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP) Processo 1012607-81.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Altair Vila - Telefônica Brasil SA - 1. Ante o recurso de apelação interposto pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2307 Licatti Empreendimentos Ltda - Isto posto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido os contratos de Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Imóvel havidos entre autor e ré que tiveram por objeto o lote 21 da Quadra B-16 e o Lote 08 da Quadr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1693 no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenar a requerida ao pagamento ao autor do Adicional de Insalubridade referente ao período de 01/04/2013 a 30/04/2013, calculado no importe de R$ 522,98 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), bem como demais reflexos sobre o dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1893 contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros ou omissões, bem como os direitos de terceiros. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os alvarás necessários co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2052 LEGAIS. Juros de Mora. Súmula 54 do STJ. Incidência desde a data do ilícito. Correção monetária devida desde o arbitramento. Súmula 362 do STJ. Aplicação da Tabela Prática do Tribunal de Justiça. Inaplicabilidade do artigo 1º- F da Lei n. 9.494/97. Reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1878 Processo 0010619-58.2014.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Cheque - LAURINETE LOPES DE OLIVEIRA - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2154 DE MEDEIROS AUGUSTO (OAB 45408/SP), JOSE WILSON DE MIRANDA (OAB 27857/SP) Processo 0000767-53.1985.8.26.0361 (361.01.1985.000767) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Jose Alexandre de Lima - - Julieta de Lima - Juiz(a) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 1574 da Silva Veiga - Miriam Veiga Atra - Antonio Veiga - Vistos. Fls.104/105: Nada a decidir sobre o alegado, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DENIZ VEIGA (OAB 34971/SP), RUBENS VEIGA (OAB 85299/SP), SONIA SUELI DA SILVA (OAB 83202/ SP), MASSARU SAITO (OAB 85237/SP) Processo 0029098-44.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Espe